23/09/2025 12:09

Arquivado Definitivamente
23/09/2025 12:09

Baixa Definitiva
05/09/2025 19:04

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIME-SE A PARTE RÉ para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe comprovadamente os corretos dados de sua conta bancária (banco, agência, nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária.
06/08/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 18:10

Expedição de Certidão.
31/07/2025 18:10

Desentranhado o documento
31/07/2025 18:10

Cancelada a movimentação processual
30/07/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 13:21

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:21

Transitado em Julgado em 30/07/2025
26/07/2025 01:55

Ato ordinatório praticado
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de LUANA MACHADO DE ARAUJO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 25/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0801245-29.2024.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUANA MACHADO DE ARAUJO EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 38 caputda lei 9099/95.

Trata-se de embargos à execução opostos pela parte ré em Id.192105437 em que alega excesso na execução da quantia de R$ 553,68 (quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos), conforme penhora online realizada em Id.185253565, em que sustenta que há erro na planilha da parte embargada em Id.156444500 e reconhece como devido apenas a quantia de R$ 230,40 (duzentos e trinta reais e quarenta centavos).

Devendo ser devolvido o excesso.

Na hipótese, tenho que os presentes embargos merecem prosperar, uma vez que háexcesso na presente execução da quantia de R$553,68 (quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos) considerando-se que há erro na planilha apresentada pela parte embargada em Id.156444500.

Neste sentido a embargada pretende a execução do valor de R$553,68 (quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos), referente ao alegado descumprimento da obrigação de fazer prevista no item "1" da sentença constante do Id.103112257.

Alega-se o descumprimento da obrigação no período de fevereiro a novembro de 2024, requerendo, ainda, a incidência de multa de 10% e honorários advocatícios de 10%, totalizando o valor executado.

Todavia, não restou juntado os comprovantespela parte embargadareferentes as alegadascobranças indevidas nosmeses de agosto, setembro e novembro de 2024, tendo aembargadaanexadofaturas apenasreferentes aos meses de fevereiro a julho de 2024, e, em Id. 156444500e afatura relativa ao mês de outubro de 2024.

Há que se ressaltar que, oprazo fixado para cumprimento da obrigação deabstençãoda cobrança referente à instalaçãodo hidrômetro foi de 10 dias a contar da leitura; ou seja, findou-se em 31 de março de 2024,incidindomultaapenas referentes às cobranças posteriores aessa data.

Assim, sendo restou caracterizado o excessona execução, sendo devida a multa com relaçãoas cobranças comprovadas porcinco meses no ano de 2024, no valor de R$23,07 (vinte e três reais e sete centavos), totalizando R$115,35 (cento e quinze reais e trinta e cinco centavos)e incidindo multaem dobro, perfazendoo montantedevidode R$ 230,70 (duzentos e trinta reais e setenta centavos).

Cumpre salientar quedescabeem caso de multa cominatória pelodescumprimento de obrigação de fazer, acréscimosde juros legais, correção monetária, tampoucoháincidência de multa de 10% (dez por cento) prevista no artigo 523 §1º do CPC, consoanteo disposto no enunciado nº13.9.5 do Aviso TJ/COJES nº25/2024, bemcomo artigo 55 da Lei 9.099/95.

Por fim, tambémháexcesso no valor atribuído à condenação a título de honorários advocatícios,vezque diverge dos termos da sentença constante no Id. 103112257 e do acórdão proferido emId. 126124996, os quais não preveemcondenação em honorários sucumbenciais, razão pela qual o referido valor deve ser excluído.

Assim, diante do excesso apurado, verifica-se cabível a execução do montante de R$230,70 (duzentos e trinta reais e setenta centavos).

Desse modo, deveráser devolvido a parte embargante a quantia remanescente de R$ 322,98 (trezentos e vinte e dois reaise noventa e oito centavos).

Diante de todo o exposto, JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, fixo a execução no valor de R$230,70 (duzentos e trinta reais e setenta centavos).

Sem custas e nem honorários.

Com o trânsito em julgado, certificado, INTIME-SE A PARTE AUTORApara que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe comprovadamente os corretos dados de sua conta bancária (banco, agência, nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, os termos estabelecidos no Aviso CGJ nº486/2021.

Expeça-se Mandado de Pagamento em FAVOR DA PARTE AUTORAda quantia de R$ 230,70 (duzentos e trinta reais e setenta centavos), observando-se o Aviso CGJ nº486/2021, devendo proceder a transferência bancária para conta corrente, conforme informação pela parte autora, nos termos do artigo 3º do PROVIMENTO CGJ nº 21/2020.

Int.

INTIME-SE A PARTE RÉpara que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe comprovadamente os corretos dados de sua conta bancária (banco, agência, nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, os termos estabelecidos no Aviso CGJ nº486/2021.

Expeça-se Mandado de Pagamento em FAVOR DA PARTE RÉda quantia de R$ 322,98 (trezentos e vinte e dois reaise noventa e oito centavos), observando-se o Aviso CGJ nº486/2021, devendo proceder a transferência bancária para conta corrente, conforme informação pela parte autora, nos termos do artigo 3º do PROVIMENTO CGJ nº 21/2020.

Int.

Decorrido o prazo, certificados, dê-se baixa e arquivem-se.> RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
09/07/2025 16:27

Juntada de Petição de informação de pagamento
09/07/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:26

Julgado procedente em parte do pedido
09/07/2025 11:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/06/2025 17:13

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 17:10

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:13

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 12:42

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
20/05/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 18:04

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 14:53

Expedição de Certidão.
13/05/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:22

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0801245-29.2024.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUANA MACHADO DE ARAUJO EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1-Ao cartóriopara que procedaa verificaçãoe, se for o caso,efetuea ANOTAÇÃO do código"156" (Cumprimentode Sentença), certificando-se. 2-Determinei através do SISBAJUD, a transferência dos valores bloqueados on line para depósito em conta judicial vinculada a este XII Juizado, no Banco do Brasil, bem como o desbloqueio de eventual montante remanescente, conforme termo Sisbajudjuntado. 3-De outro lado, intime-se a parte executada para que, caso deseje, ofereça embargos, dentro do prazo legal.

Registre-se que, caso o executado tenha patrono devidamente constituído nos autos, a contagem do referido prazo para oferecimento de embargos, iniciar-se-á a partir da publicação desta decisão no D.O. e/ou pela intimação eletrônica do sistema DCP, sendo certo que, caso a parte não esteja regularmente representada, tal prazo se inicia a partir da data de sua intimação por AR., ou sendo revel, apartir da publicação desta decisão em órgão oficial, nos termos do artigo 346 do CPC. 4- Decorrido o prazo legal, certifique o cartório quanto à manifestação da executada e voltem os autos conclusos.> RIO DE JANEIRO, 11 de abril de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
11/04/2025 12:11

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:10

Decisão Interlocutória de Mérito
11/04/2025 10:57

Conclusos para decisão
18/03/2025 00:25

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/03/2025 14:22

Conclusos para decisão
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo de LUANA MACHADO DE ARAUJO em 13/02/2025 23:59.
11/02/2025 15:45

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:43

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/02/2025 15:34

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/01/2025 01:48

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 14:02

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:02

Decisão Interlocutória de Mérito
19/12/2024 18:11

Conclusos para decisão
05/12/2024 00:18

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0801245-29.2024.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUANA MACHADO DE ARAUJO EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 1-Ao cartóriopara que procedaa verificaçãoe se, for o caso,efetuea ANOTAÇÃO do código"156" (Cumprimentode Sentença), certificando-se. 2-Diante do disposto no art. 835, inc.

I do CPC, prossiga-se em execução no valor indicado (Id.156444500).

Defiro penhora online através do sistema SISBAJUD, com protocolo nº20.***.***/4107-43 3- Aguarde-se o retorno do termo.

Após, retornem cls.> RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
03/12/2024 14:01

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:01

Decisão Interlocutória de Mérito
14/11/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 10:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/11/2024 14:22

Conclusos para decisão
07/11/2024 19:37

Desentranhado o documento
07/11/2024 19:37

Cancelada a movimentação processual
07/11/2024 17:42

Expedição de Certidão.
28/10/2024 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 07:45

Expedição de Certidão.
28/10/2024 07:45

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 16:31

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 16:30

Expedição de Certidão.
25/10/2024 16:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/10/2024 16:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/10/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 10:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/09/2024 00:37

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 16/09/2024 23:59.
14/08/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 15:50

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 01:02

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo de LUANA MACHADO DE ARAUJO em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 16:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 24/06/2024.
23/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 09:50

Recebidos os autos
21/06/2024 09:50

Juntada de Petição de certidão de distribuição
29/04/2024 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/04/2024 13:22

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 16:31

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/04/2024 16:54

Juntada de Petição de contra-razões
15/04/2024 13:02

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 13:02

Expedição de Certidão.
11/04/2024 00:18

Decorrido prazo de LUANA MACHADO DE ARAUJO em 10/04/2024 23:59.
04/04/2024 17:17

Expedição de Certidão.
04/04/2024 17:17

Juntada de Petição de recurso inominado
25/03/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/03/2024.
24/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 09:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/02/2024 09:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/02/2024 21:32

Conclusos ao Juiz
25/02/2024 21:32

Juntada de Projeto de sentença
25/02/2024 21:32

Recebidos os autos
21/02/2024 20:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
21/02/2024 20:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/02/2024 13:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
21/02/2024 20:31

Juntada de Ata da Audiência
20/02/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 10:29

Juntada de Petição de contestação
19/02/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 00:32

Decorrido prazo de LUANA MACHADO DE ARAUJO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:32

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 09:18

Expedição de Certidão.
23/01/2024 09:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/01/2024 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2024 15:55

Conclusos ao Juiz
22/01/2024 15:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/02/2024 13:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
22/01/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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