TJRJ - 0000713-25.2023.8.19.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 20:26
Documento
-
30/05/2025 00:05
Publicação
-
28/05/2025 15:12
Confirmada
-
28/05/2025 13:20
Documento
-
28/05/2025 13:08
Conclusão
-
27/05/2025 13:01
Não-Provimento
-
20/05/2025 18:34
Documento
-
12/05/2025 00:05
Publicação
-
08/05/2025 16:14
Confirmada
-
02/05/2025 12:40
Inclusão em pauta
-
02/04/2025 11:10
Pauta
-
01/04/2025 20:26
Documento
-
28/03/2025 13:49
Conclusão
-
20/03/2025 18:34
Confirmada
-
20/03/2025 17:46
Mero expediente
-
19/03/2025 14:31
Conclusão
-
17/03/2025 12:09
Documento
-
11/03/2025 12:30
Documento
-
10/03/2025 00:05
Publicação
-
27/02/2025 12:52
Confirmada
-
27/02/2025 09:12
Documento
-
26/02/2025 17:15
Conclusão
-
25/02/2025 13:01
Não-Provimento
-
13/01/2025 00:05
Publicação
-
10/01/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.
DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 25/02/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.133.
APELAÇÃO 0000713-25.2023.8.19.0014 Assunto: Lançamento / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Ação: 0000713-25.2023.8.19.0014 Protocolo: 3204/2024.01118682 APELANTE: MARCIA CERQUEIRA MOREIRA NUNES GOMES ADVOGADO: GUILHERME CARNEIRO RIBEIRO OAB/RJ-238771 APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES Relator: DES.
LIDIA MARIA SODRE DE MORAES -
08/01/2025 13:26
Inclusão em pauta
-
07/01/2025 21:47
Pedido de inclusão
-
13/12/2024 00:05
Publicação
-
10/12/2024 11:04
Conclusão
-
10/12/2024 11:00
Distribuição
-
09/12/2024 18:34
Remessa
-
09/12/2024 18:05
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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