STJ - 0195525-20.2008.8.19.0038

14/03/2023 11:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/03/2023 11:33

Transitado em Julgado em 13/03/2023

30/11/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2022 Petição Nº 681132/2022 - EDcl no AgInt no

29/11/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0681132 - EDcl no AgInt no AREsp 1735259 - Publicação prevista para 30/11/2022

29/11/2022 18:10

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE NOVA IGUACU Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00681132 - EDcl no AgInt AREsp 1735259

24/08/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

24/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para AGENCIA JUNTOS COMUNICACAO POR CAUSAS LTDA apresentar resposta à petição n. 681132/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 267.

16/08/2022 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/08/2022 Petição Nº 681132/2022 -

15/08/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/08/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 681132/2022. Publicação prevista para 16/08/2022)

15/08/2022 16:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 681132/2022

15/08/2022 16:12

Protocolizada Petição 681132/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/08/2022

22/06/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2022 Petição Nº 60663/2021 - AgInt

21/06/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0060663 - AgInt no AREsp 1735259 - Publicação prevista para 22/06/2022

21/06/2022 16:30

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NOVA IGUACU - Petição Nº 2021/00060663 - AgInt no AREsp 1735259

21/09/2021 08:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

21/09/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

10/09/2021 10:30

Determinada a distribuição do feito

24/08/2021 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/08/2021 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/06/2021 e término em 18/08/2021 o prazo para AGENCIA JUNTOS COMUNICACAO POR CAUSAS LTDA apresentar resposta à petição n. 599007/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 244.

28/06/2021 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/06/2021 Petição Nº 599007/2021 -

25/06/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/06/2021 13:59

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 599007/2021. Publicação prevista para 28/06/2021)

25/06/2021 13:28

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 599007/2021

25/06/2021 13:24

Protocolizada Petição 599007/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/06/2021

04/06/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2021

02/06/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2021

02/06/2021 15:50

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU para não conhecer do Recurso Especial

12/05/2021 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/04/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2021 Petição Nº 60663/2021 - AgInt

16/04/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0060663 - AgInt no AREsp 1735259 - Publicação prevista para 19/04/2021

15/04/2021 20:10

Revogada decisão anterior datada de 12/01/2021

09/03/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/03/2021 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/02/2021 e término em 08/03/2021 o prazo para AGENCIA JUNTOS COMUNICACAO POR CAUSAS LTDA apresentar resposta à petição n. 60663/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 218.

11/02/2021 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/02/2021 Petição Nº 60663/2021 -

10/02/2021 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/02/2021 14:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 60663/2021. Publicação prevista para 11/02/2021)

08/02/2021 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 60663/2021

08/02/2021 10:18

Protocolizada Petição 60663/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/02/2021

05/02/2021 13:37

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

13/01/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2021

12/01/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/01/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2021

12/01/2021 12:10

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU para não conhecer do Recurso Especial

06/08/2020 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/08/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/07/2020 21:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO