28/07/2025 15:41

Redistribuição
28/07/2025 15:41

Remessa
28/07/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 00:00

Intimação

Intimem-se as partes para dizer se tem algo a requerer, no prazo de 05 dias.

Decorridos, sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, desnecessário abertura de nova conclusão.
09/05/2025 13:24

Conclusão
09/05/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:20

Trânsito em julgado
28/01/2025 17:59

Remessa
28/01/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 23:04

Juntada de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

Certifico que a apelação é tempestiva e foi devidamente preparada.

Ao apelado.
19/11/2024 22:40

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 22:39

Juntada de documento
14/11/2024 09:05

Juntada de petição
23/10/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 16:27

Julgado procedente o pedido
27/09/2024 16:27

Conclusão
01/08/2024 14:42

Remessa
05/06/2024 14:08

Remessa
05/06/2024 13:44

Remessa
07/05/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 11:09

Conclusão
07/05/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 20:50

Juntada de petição
15/03/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 15:51

Conclusão
01/02/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 14:30

Conclusão
01/06/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 16:22

Juntada de petição
06/03/2023 08:28

Juntada de petição
23/02/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 14:38

Conclusão
23/01/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 21:31

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 16:29

Remessa
07/02/2022 12:59

Juntada de petição
16/07/2021 15:21

Remessa
11/06/2021 15:54

Ato ordinatório praticado
16/04/2021 16:27

Juntada de petição
05/03/2021 18:45

Ato ordinatório praticado
12/01/2021 16:17

Juntada de petição
25/09/2020 16:31

Remessa
28/08/2020 15:44

Ato ordinatório praticado
05/03/2020 18:30

Ato ordinatório praticado
23/08/2019 15:54

Conclusão
23/08/2019 15:54

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2019 15:54

Publicado Despacho em 14/10/2019
26/07/2019 14:20

Juntada de petição
04/07/2019 18:52

Juntada de petição
15/04/2019 11:04

Ato ordinatório praticado
15/04/2019 11:03

Juntada de petição
12/03/2019 16:28

Juntada de petição
04/02/2019 17:27

Ato ordinatório praticado
25/10/2018 17:00

Ato ordinatório praticado
21/09/2018 16:34

Ato ordinatório praticado
29/06/2018 14:25

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2018 14:25

Conclusão
08/05/2018 14:28

Ato ordinatório praticado
24/04/2018 15:41

Juntada de petição
15/01/2018 15:30

Conclusão
15/01/2018 15:30

Publicado Decisão em 02/03/2018
15/01/2018 15:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/11/2017 09:07

Remessa
31/08/2017 12:34

Publicado Despacho em 20/09/2017
31/08/2017 12:34

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2017 12:34

Conclusão
06/06/2017 10:31

Remessa
30/05/2017 13:17

Audiência
30/05/2017 11:15

Conclusão
30/05/2017 11:15

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2017 11:15

Publicado Despacho em 08/06/2017
19/04/2016 15:42

Ato ordinatório praticado
22/12/2015 14:29

Juntada de petição
28/10/2015 18:05

Remessa
23/03/2015 12:52

Juntada de petição
09/02/2015 16:22

Ato ordinatório praticado
03/02/2015 16:51

Remessa
03/02/2015 16:46

Juntada de petição
15/01/2015 11:22

Remessa
17/09/2014 14:23

Juntada de documento
17/09/2014 14:10

Juntada de documento
17/09/2014 14:09

Ato ordinatório praticado
21/08/2014 11:49

Juntada de petição
18/08/2014 13:30

Ato ordinatório praticado
28/07/2014 16:38

Ato ordinatório praticado
25/03/2014 13:28

Remessa
25/03/2014 12:38

Expedição de documento
12/03/2014 15:12

Remessa
13/02/2014 17:26

Ato ordinatório praticado
12/02/2014 10:34

Ato ordinatório praticado
05/02/2014 14:21

Conclusão
05/02/2014 14:21

Conclusão
05/02/2014 14:08

Expedição de documento
17/01/2014 11:45

Conclusão
17/01/2014 11:45

Concedida a Medida Liminar
17/01/2014 11:45

Publicado Decisão em 27/01/2014
06/01/2014 16:49

Ato ordinatório praticado
17/12/2013 13:33

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2013 13:33

Conclusão
17/12/2013 13:33

Publicado Despacho em 13/01/2014
09/12/2013 16:38

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2013

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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