STJ - 0385320-78.2016.8.19.0001

14/06/2021 10:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/06/2021 10:41

Transitado em Julgado em 11/06/2021

19/05/2021 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2021 Petição Nº 29809/2021 - AgInt

18/05/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/05/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0029809 - AgInt no REsp 1902853 - Publicação prevista para 19/05/2021

17/05/2021 23:59

Não conhecido o recurso de SPE.SCP - JACAREPAGUA I LTDA e SA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDA, com aplicação de multa, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 29809/2021 - AgInt no REsp 1902853

06/05/2021 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000072-2021-AJC-4T)

03/05/2021 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2021

30/04/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2021 13:29

Incluído em pauta para 11/05/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00029809/2021 - AgInt no REsp 1902853/RJ

14/04/2021 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

13/04/2021 08:16

Juntada de Petição de petição nº 334282/2021

13/04/2021 08:13

Protocolizada Petição 334282/2021 (PET - PETIÇÃO) em 12/04/2021

06/04/2021 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2021 Petição Nº 1045444/2020 - EDcl

05/04/2021 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1045444 - EDcl no REsp 1902853 - Publicação prevista para 06/04/2021

31/03/2021 18:10

Embargos de Declaração de CONRADO JOBIM MEYER e MARIA NAZARETH SARAIVA JOBIM Acolhidos - Petição Nº 2020/01045444 - EDcl no REsp 1902853

05/02/2021 13:43

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

02/02/2021 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

02/02/2021 15:01

Juntada de Petição de petição nº 44119/2021

02/02/2021 14:56

Protocolizada Petição 44119/2021 (PET - PETIÇÃO) em 02/02/2021

02/02/2021 06:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/02/2021 Petição Nº 29809/2021 -

01/02/2021 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/02/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 29809/2021. Publicação prevista para 02/02/2021)

01/02/2021 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 30659/2021

01/02/2021 15:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 29809/2021

01/02/2021 09:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

26/01/2021 17:16

Ato ordinatório praticado (Petição 30659/2021 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

26/01/2021 15:46

Protocolizada Petição 30659/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/01/2021

26/01/2021 14:18

Ato ordinatório praticado (Petição 29809/2021 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

25/01/2021 20:11

Protocolizada Petição 29809/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/01/2021

06/01/2021 21:24

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

15/12/2020 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

15/12/2020 14:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1045444/2020

15/12/2020 14:25

Protocolizada Petição 1045444/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/12/2020

15/12/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2020

14/12/2020 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2020

13/12/2020 19:10

Conhecido o recurso de SA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDA e SPE.SCP - JACAREPAGUA I LTDA e não-provido

17/11/2020 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

17/11/2020 09:02

Distribuído por dependência ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1586239 (2019/0279514-8)

20/10/2020 10:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO