09/09/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/09/2025 17:03

Transitado em Julgado em 09/09/2025
18/08/2025 06:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025
15/08/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025
14/08/2025 17:20

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
13/08/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
13/08/2025 09:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2964715)
13/08/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025
12/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2025
08/08/2025 16:00

Conheço do agravo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO para determinar sua autuação como Recurso Especial
05/08/2025 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
05/08/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2345169 (2023/0121924-7)
30/07/2025 06:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/07/2025 06:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/07/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2025
29/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/07/2025 20:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2025
25/07/2025 20:21

Determinada a distribuição do feito
16/06/2025 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/06/2025 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/06/2025 13:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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