06/06/2025 13:07

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:31

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:31

Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025 01:35

Decorrido prazo de THAYNA FARIAS DE FREITAS em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:35

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 24/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2025 12:04

Conclusos para julgamento
29/03/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:56

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 27/03/2025 23:59.
06/03/2025 13:40

Juntada de Petição de diligência
30/01/2025 01:13

Decorrido prazo de THAYNA FARIAS DE FREITAS em 29/01/2025 23:59.
27/01/2025 14:45

Expedição de Mandado.
23/01/2025 03:30

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:12

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:32

Outras Decisões
21/01/2025 15:50

Conclusos para decisão
21/01/2025 15:50

Expedição de Certidão.
19/01/2025 20:25

Juntada de Petição de informação de pagamento
17/01/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 16:52

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:00

Juntada de Petição de diligência
13/12/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 14:24

Expedição de Mandado.
02/12/2024 12:53

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 13:55

Conclusos para despacho
14/11/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista as inúmeras constrições on lineinfrutíferas em diversos processos deste JEC, mesmo na modalidade reiterada, entendo que se deva expedir, neste primeiro momento, mandado de penhora portas adentro.

Antes, porém, intime-se a parte exequente para que diga se pretende ser nomeada depositária fiel dos bens porventura penhorados ou se requer a aplicação do disposto no artigo 840, § 2°, do CPC.

Prazo de cinco dias.

Com a resposta, cumpra-se o determinado, conforme o caso: 1.

Se positiva, o mandado deverá ser efetivado em diligência conjunta, diante do que dispõe o artigo 840, parágrafos 1° e 2°, do CPC, nomeando-se a parte exequente como depositária dos bens eventualmente penhorados, que ficarão na sua posse e com a assunção dos encargos inerentes.

Caso a parte exequente ou seu advogado não procurem o OJA, através de contato com a Central de Mandados, o processo será extinto por ausência de interesse. 2.

Negativa, o mandado de penhora deverá ser cumprido independente do acompanhamento, devendo ser nomeada depositária a parte executada ou seu representante, que assumirá a posse dos bens constritos, arcando com seus encargos.

Efetuada a penhora, intime-se a parte executada para oposição de embargos, no prazo de lei.

Certificada a tempestividade dos embargos opostos pelo cartório, dê-se vista à parte contrária.

Decorrido o prazo in albis, diga a parte exequente se pretende a adjudicação ou o leilão dos bens constritos.
13/11/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:52

Outras Decisões
13/11/2024 13:13

Conclusos para decisão
13/11/2024 13:13

Expedição de Certidão.
27/09/2024 00:17

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:51

Outras Decisões
26/09/2024 12:33

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 12:33

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/09/2024 12:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/09/2024 14:32

Juntada de Petição de informação de pagamento
23/08/2024 13:11

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:11

Transitado em Julgado em 23/08/2024
23/08/2024 00:10

Decorrido prazo de THAYNA FARIAS DE FREITAS em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:10

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 22/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/08/2024 22:59

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 22:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/08/2024 22:58

Juntada de Projeto de sentença
06/08/2024 22:58

Recebidos os autos
06/08/2024 22:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
06/08/2024 22:57

Audiência Conciliação realizada para 25/06/2024 11:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
06/08/2024 22:57

Juntada de Ata da Audiência
25/06/2024 11:58

Juntada de ata da audiência
24/06/2024 11:19

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 01:10

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 16:34

Conclusos ao Juiz
29/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 16:11

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 15:04

Conclusos ao Juiz
25/05/2024 22:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/05/2024 22:16

Audiência Conciliação designada para 25/06/2024 11:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
25/05/2024 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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