12/06/2025 16:29

Baixa Definitiva
12/06/2025 16:29

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 16:29

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:28

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:24

Outras Decisões
27/03/2025 13:57

Conclusos para decisão
27/03/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de SANDRA FIGUEIRA DE AMORIM em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de ALBIS ANDRE MAGALHAES BORGES em 19/12/2024 23:59.
09/12/2024 14:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0969610-22.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TIAGO ANDRE MENDES RAMOS EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 28 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
03/12/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/11/2024 21:22

Conclusos para julgamento
26/11/2024 21:22

Projeto de Sentença - Indeferida a petição inicial
26/11/2024 21:22

Juntada de Projeto de sentença
26/11/2024 21:22

Recebidos os autos
05/11/2024 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
03/06/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 14:26

Conclusos ao Juiz
08/04/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 14:06

Expedição de Certidão.
11/03/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.
03/01/2024 22:46

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 11:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/12/2023 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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