STJ - 0452852-06.2015.8.19.0001

14/03/2022 16:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/03/2022 16:25

Transitado em Julgado em 03/03/2022

02/12/2021 18:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1098458/2021

02/12/2021 18:18

Protocolizada Petição 1098458/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/12/2021

01/12/2021 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2021

30/11/2021 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2021 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2021

29/11/2021 22:30

Conhecido em parte o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido

24/11/2021 08:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

24/11/2021 08:34

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1988290)

24/11/2021 07:16

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

24/11/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2021

23/11/2021 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2021

22/11/2021 19:10

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO para determinar sua autuação como Recurso Especial

18/11/2021 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

18/11/2021 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

17/11/2021 14:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/11/2021 13:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/10/2021 11:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/10/2021 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/09/2021 12:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO