04/06/2025 14:53

Conclusão
04/06/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:59

Conclusão
24/02/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:57

Trânsito em julgado
28/01/2025 12:17

Juntada de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

....

Pelo contrário, depreende-se que a matriz da ré foi instituída em 1969 na Alemanha, o que denota a sua boa-fé no uso da marca. 12.

R.

Sentença de improcedência que se mantém. 13.

Recurso a que se nega provimento. (TJ-RJ - APL: 04202384520158190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL, Relator: GILBERTO CLÓVIS FARIAS MATOS, Data de Julgamento: 30/05/2017, DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 01/06/2017).

Assim, não há que falar em responsabilidade civil da ré ante a licitude de reprodução, exposição e comercialização de seus produtos pela marca DM RADICAL .

Não procedendo os pedidos das autoras de indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes.

Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO com Resolução de Mérito (art. 487, I, do CPC), condenando as autoras no pagamento de custas e honorários sucumbenciais no valor de 10% do valor da causa, consoante artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Transita em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.
04/10/2024 13:19

Julgado improcedente o pedido
04/10/2024 13:19

Conclusão
04/10/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 15:13

Conclusão
24/09/2024 10:58

Juntada de petição
06/08/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 14:39

Conclusão
01/08/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 12:31

Juntada de petição
19/04/2024 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 08:47

Conclusão
16/04/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 10:07

Conclusão
03/10/2023 10:07

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 18:01

Juntada de petição
17/08/2022 03:16

Documento
26/07/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2022 21:06

Conclusão
23/01/2022 21:06

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 19:58

Juntada de petição
19/11/2021 15:50

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 15:49

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 03:24

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 03:24

Documento
14/07/2021 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2021 14:49

Conclusão
24/02/2021 14:49

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 14:28

Ato ordinatório praticado
24/02/2021 14:18

Juntada de documento
27/08/2020 17:06

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 17:06

Conclusão
25/05/2020 13:42

Ato ordinatório praticado
18/02/2020 18:44

Expedição de documento
14/02/2020 14:57

Expedição de documento
04/02/2020 13:13

Juntada de petição
03/02/2020 15:59

Juntada de petição
13/11/2019 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2019 16:57

Ato ordinatório praticado
05/11/2019 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2019 12:14

Conclusão
24/10/2019 12:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/10/2019 12:12

Juntada de documento
22/10/2019 12:07

Redistribuição
21/10/2019 21:22

Remessa
21/10/2019 21:21

Ato ordinatório praticado
18/10/2019 17:22

Expedição de documento
16/09/2019 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2019 14:58

Declarada incompetência
10/09/2019 14:58

Conclusão
15/08/2019 14:40

Juntada de petição
05/08/2019 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2019 18:19

Conclusão
30/07/2019 18:19

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2019 18:19

Juntada de documento
30/07/2019 18:18

Ato ordinatório praticado
30/07/2019 18:15

Juntada de documento
25/07/2019 14:19

Juntada de petição
09/07/2019 19:22

Ato ordinatório praticado
12/06/2019 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2019 16:33

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2019 16:33

Conclusão
04/06/2019 16:31

Juntada de documento
04/06/2019 16:31

Juntada de documento
04/06/2019 15:45

Ato ordinatório praticado
16/05/2019 18:01

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2019 18:01

Conclusão
16/05/2019 18:01

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2019

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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