16/09/2025 01:04

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
16/09/2025 01:04

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
16/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
14/09/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
14/09/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
14/09/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 17:56

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
11/09/2025 13:44

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 13:44

Expedição de Certidão.
11/09/2025 11:16

Expedição de Certidão.
13/07/2025 00:24

Decorrido prazo de MOACYR CASTILHO GOMES em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:24

Decorrido prazo de SUELY CASTILHO GOMES em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:24

Decorrido prazo de MARCOS AUGUSTO MARTINS DE ALMEIDA em 11/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
06/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
06/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0801593-88.2021.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SUELY CASTILHO GOMES RÉU: MARCOS AUGUSTO MARTINS DE ALMEIDA Aguarde-se o prazo do art. 51, V da Lei 9.099/95.

NITERÓI, 16 de junho de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
02/07/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 01:30

Decorrido prazo de MOACYR CASTILHO GOMES em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:30

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 01:36

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 14:19

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 04:11

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
30/05/2025 02:55

Decorrido prazo de MOACYR CASTILHO GOMES em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 01:25

Decorrido prazo de MARCOS AUGUSTO MARTINS DE ALMEIDA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0801593-88.2021.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SUELY CASTILHO GOMES RÉU: MARCOS AUGUSTO MARTINS DE ALMEIDA Defiro apenas INFOJUD e RENAJUD.

Indefiro o requerido uma vez que não acarreta alcance prático à execução a medida pleiteada de suspensão da CNH e do passaporte, sendo tais medidas, excepcionais e atípicas, o fato da parte exequente não ter obtido êxito na satisfação do seu crédito, por si só, não autoriza o requerido que desborda a responsabilidade patrimonial dos executados.

I.

NITERÓI, 8 de maio de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
20/05/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 01:00

Decorrido prazo de SUELY CASTILHO GOMES em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:00

Decorrido prazo de MARCOS AUGUSTO MARTINS DE ALMEIDA em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:07

Publicado Despacho em 12/05/2025.
11/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 15:19

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 13:23

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 01:43

Decorrido prazo de MOACYR CASTILHO GOMES em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo de MOACYR CASTILHO GOMES em 05/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025 00:15

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:54

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 11:40

Conclusos para despacho
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0801593-88.2021.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SUELY CASTILHO GOMES RÉU: MARCOS AUGUSTO MARTINS DE ALMEIDA Defiro penhora online na modalidade "TEIMOSINHA".

Aguarde-se o prazo para sua realização.

Protocolo:20.***.***/7182-12 NITERÓI, 17 de março de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
15/04/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 02:41

Decorrido prazo de SUELY CASTILHO GOMES em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:41

Decorrido prazo de MARCOS AUGUSTO MARTINS DE ALMEIDA em 10/04/2025 23:59.
19/03/2025 01:17

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 12:04

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/03/2025 16:06

Conclusos para decisão
18/02/2025 00:43

Decorrido prazo de MARCOS AUGUSTO MARTINS DE ALMEIDA em 17/02/2025 23:59.
28/01/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:20

Publicado Despacho em 24/01/2025.
24/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 14:59

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 15:41

Conclusos para despacho
08/12/2024 00:26

Decorrido prazo de MARCOS AUGUSTO MARTINS DE ALMEIDA em 06/12/2024 23:59.
24/11/2024 00:19

Decorrido prazo de MOACYR CASTILHO GOMES em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:19

Decorrido prazo de SUELY CASTILHO GOMES em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:28

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
13/11/2024 00:28

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
13/11/2024 00:28

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0801593-88.2021.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SUELY CASTILHO GOMES RÉU: MARCOS AUGUSTO MARTINS DE ALMEIDA Foi realizada penhora "on line" parcial, e determinada a transferência da quantia para conta de depósito judicial junto ao Banco do Brasil, conforme documento em anexo.

Considerando-se os termos do Enunciado 117 do FONAJE - "É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro - Vitória/ES)", sendo, in casu, penhora total, intime-se o executado, apenas para os fins do artigo 854, §3º, do CPC.

Não havendo oposição, no prazo de cinco dias, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exequente, ou de seu patrono, em se tratando de honorários advocatícios.

NITERÓI, 7 de novembro de 2024.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
11/11/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/11/2024 10:21

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/10/2024 13:14

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 16:09

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:09

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/10/2024 16:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/10/2024 15:02

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:02

Transitado em Julgado em 22/10/2024
04/10/2024 00:08

Decorrido prazo de MARCOS AUGUSTO MARTINS DE ALMEIDA em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:23

Decorrido prazo de SUELY CASTILHO GOMES em 02/10/2024 23:59.
19/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:35

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/09/2024 17:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/09/2024 12:14

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 12:14

Juntada de Projeto de sentença
13/09/2024 12:14

Recebidos os autos
14/08/2024 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINE ESTHER KRULL
14/08/2024 14:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/08/2024 14:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
14/08/2024 14:05

Juntada de Ata da Audiência
09/08/2024 13:41

Juntada de petição
07/08/2024 10:18

Juntada de Petição de outros documentos
24/07/2024 11:58

Juntada de Petição de outros documentos
11/07/2024 00:07

Decorrido prazo de MOACYR CASTILHO GOMES em 10/07/2024 23:59.
25/06/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 10:53

Juntada de Petição de outros documentos
03/05/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:58

Expedição de Carta precatória.
03/05/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/08/2024 14:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
03/05/2024 12:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 23/10/2023 11:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
19/04/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 14:24

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 01:06

Decorrido prazo de MOACYR CASTILHO GOMES em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:06

Decorrido prazo de SUELY CASTILHO GOMES em 18/03/2024 23:59.
29/02/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 00:23

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2023 15:19

Conclusos ao Juiz
24/10/2023 09:42

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2023 02:26

Decorrido prazo de SUELY CASTILHO GOMES em 25/09/2023 23:59.
20/09/2023 18:24

Expedição de Carta precatória.
20/09/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/10/2023 11:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
15/09/2023 15:48

Juntada de aviso de recebimento
06/09/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 18:07

Expedição de Certidão.
06/09/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 10:07

Conclusos ao Juiz
04/09/2023 10:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/09/2023 10:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
04/09/2023 10:07

Juntada de Ata da Audiência
06/08/2023 00:41

Decorrido prazo de MOACYR CASTILHO GOMES em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 00:41

Decorrido prazo de SUELY CASTILHO GOMES em 04/08/2023 23:59.
27/07/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 01:18

Decorrido prazo de MOACYR CASTILHO GOMES em 24/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:18

Decorrido prazo de SUELY CASTILHO GOMES em 24/07/2023 23:59.
21/07/2023 14:33

Expedição de Certidão.
21/07/2023 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2023 13:59

Expedição de Certidão.
21/07/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 13:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/09/2023 10:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
20/07/2023 15:40

Juntada de aviso de recebimento
06/07/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 00:28

Publicado Intimação em 06/07/2023.
06/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 09:22

Juntada de Petição de outros documentos
03/07/2023 10:16

Conclusos ao Juiz
03/07/2023 10:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/07/2023 10:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
03/07/2023 10:16

Juntada de Ata da Audiência
21/06/2023 00:48

Decorrido prazo de MOACYR CASTILHO GOMES em 19/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:48

Decorrido prazo de SUELY CASTILHO GOMES em 19/06/2023 23:59.
06/06/2023 13:26

Juntada de aviso de recebimento
01/06/2023 13:28

Expedição de Certidão.
01/06/2023 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 12:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/07/2023 10:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
21/03/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 00:25

Publicado Intimação em 20/03/2023.
18/03/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 15:44

Conclusos ao Juiz
15/03/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 00:10

Publicado Intimação em 18/11/2022.
18/11/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
16/11/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 18:03

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 21:29

Conclusos ao Juiz
10/11/2022 21:29

Expedição de Certidão.
01/11/2022 00:12

Publicado Intimação em 01/11/2022.
01/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022
28/10/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 17:44

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 15:04

Conclusos ao Juiz
14/10/2022 11:53

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 11:50

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 11:48

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 14:34

Juntada de aviso de recebimento
24/08/2022 14:25

Juntada de Petição de ato ordinatório
19/08/2022 15:25

Expedição de Certidão.
19/08/2022 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 17:09

Juntada de aviso de recebimento
25/04/2022 17:51

Juntada de aviso de recebimento
01/04/2022 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2022 11:00

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 22:45

Desentranhado o documento
20/10/2021 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2021 00:15

Publicado Intimação em 01/10/2021.
03/10/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
29/09/2021 12:43

Juntada de Petição de certidão
28/09/2021 22:50

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 22:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/09/2021 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2021 11:41

Conclusos ao Juiz
28/09/2021 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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