STJ - 0009855-69.2017.8.19.0206

09/03/2021 09:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/03/2021 09:30

Transitado em Julgado em 08/03/2021

10/02/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2021

09/02/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2021

09/02/2021 11:50

Conhecido o recurso de CONSORCIO OPERACIONAL BRT e provido

03/02/2021 08:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

03/02/2021 08:33

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1650847)

02/02/2021 17:33

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

01/02/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2021

29/01/2021 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2020 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2021

18/12/2020 11:30

Conheço do agravo de CONSORCIO OPERACIONAL BRT para determinar sua autuação como Recurso Especial

27/04/2020 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

27/04/2020 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

17/04/2020 17:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/04/2020 15:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

30/01/2020 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/01/2020 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/01/2020 15:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO