10/09/2025 22:31

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 01:12

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 16:10

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 15:49

Juntada de Certidão
06/07/2025 01:42

Decorrido prazo de JULIA EDUARDA DORNAS em 03/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
27/06/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 00:00

Intimação

intimação da perita
24/06/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 12:38

Conclusos para despacho
07/02/2025 11:50

Juntada de Certidão
07/02/2025 11:46

Juntada de Certidão
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de RENATA GOMES DOMINGUES em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de SOL DOMINGUES DE ALMEIDA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 12/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Conheço dos embargos de declaração de IE. 108333178 e 150561667 e, visto que são tempestivos, e porque estão presentes os demais requisitos de admissibilidade dos recursos.

Em juízo de mérito, a impugnação é fundada, EM PARTE, e, portanto, acolho os embargos de declaração para esclarecer/integrar a decisão embargada, cujo excerto com erro material passa a ter a seguinte redação: sob pena de majoração da multa diária arbitrada.

Mantenho todos os demais termos da decisão recorrida.

Destaco que eventual inconformismo deverá seguir pela via recursão própria.

Cumpra a serventia o determinado o IE 144436791.

Intimem-se, dando ciência ao MP.
03/12/2024 15:11

Juntada de Petição de ciência
03/12/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:32

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
02/12/2024 17:02

Conclusos para decisão
13/11/2024 00:37

Decorrido prazo de SOL DOMINGUES DE ALMEIDA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:37

Decorrido prazo de RENATA GOMES DOMINGUES em 12/11/2024 23:59.
08/11/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
27/10/2024 00:09

Decorrido prazo de RENATA GOMES DOMINGUES em 25/10/2024 23:59.
27/10/2024 00:09

Decorrido prazo de SOL DOMINGUES DE ALMEIDA em 25/10/2024 23:59.
27/10/2024 00:08

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:10

Decorrido prazo de SOL DOMINGUES DE ALMEIDA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:10

Decorrido prazo de RENATA GOMES DOMINGUES em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 11:49

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 17:58

Expedição de Certidão.
18/10/2024 01:09

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 16:09

Juntada de Petição de diligência
10/10/2024 05:24

Expedição de Mandado.
08/10/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/10/2024 20:33

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 20:32

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:07

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 25/09/2024 23:59.
22/09/2024 00:04

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:20

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:20

Outras Decisões
14/09/2024 11:32

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:10

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:02

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 12:02

Expedição de Certidão.
10/04/2024 00:42

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 09/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:07

Decorrido prazo de ANDRE GERMANO DA SILVA AZEVEDO em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:07

Decorrido prazo de ANDREA DA SILVA BRAGA em 03/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:51

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 17:38

Juntada de Petição de ciência
21/03/2024 13:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2024 00:09

Decorrido prazo de ANDREA DA SILVA BRAGA em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:10

Decorrido prazo de ANDRE GERMANO DA SILVA AZEVEDO em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 14:56

Juntada de Petição de diligência
14/03/2024 05:16

Expedição de Mandado.
14/03/2024 00:08

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 11:44

Concedida a Antecipação de tutela
11/03/2024 14:53

Conclusos ao Juiz
06/03/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 04:46

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 13:33

Conclusos ao Juiz
19/02/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 14:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RENATA GOMES DOMINGUES - CPF: *55.***.*77-31 (AUTOR).
08/02/2024 15:41

Conclusos ao Juiz
08/02/2024 15:41

Expedição de Certidão.
08/02/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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