22/08/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 00:00

Intimação

I - RELATÓRIO/r/r/n/nAs partes apresentaram petição conjunta informando a celebração de acordo nos termos expostos na petição.

Requereram sua homologação e a extinção do processo na forma do art. 487, III, 'b' do CPC./r/r/n/nÉ o relatório.

Passo a decidir./r/r/n/nII - FUNDAMENTAÇÃO/r/r/n/nO acordo entabulado entre as partes preenche os requisitos legais, tendo sido firmado por partes capazes e versando sobre direitos disponíveis, não havendo óbice à sua homologação./r/r/n/n

III - DISPOSITIVO/r/r/n/nAnte o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos./r/r/n/nEm consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b do Código de Processo Civil./r/r/n/nTransitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa./r/r/n/nP.R.I.
02/06/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 18:00

Homologada a Transação
25/02/2025 18:00

Conclusão
25/02/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 11:46

Juntada de petição
08/01/2025 00:00

Intimação

Ao autor para informar se concede quitação em face da manifestação constante de folhas 599 e seguintes.
07/01/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 08:46

Juntada de petição
26/09/2024 09:24

Juntada de petição
12/09/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 09:04

Conclusão
05/09/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 05:49

Juntada de petição
12/06/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 15:15

Remessa
26/06/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:49

Conclusão
06/06/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 16:53

Juntada de petição
20/03/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 12:35

Juntada de documento
23/01/2023 21:12

Juntada de petição
13/12/2022 07:07

Juntada de petição
20/10/2022 23:59

Juntada de petição
20/10/2022 23:58

Juntada de petição
22/09/2022 18:48

Juntada de petição
30/08/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 12:31

Conclusão
24/06/2022 12:31

Julgado procedente em parte do pedido
24/06/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 09:58

Juntada de petição
07/02/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021 17:08

Conclusão
05/11/2021 17:08

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 17:07

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 16:27

Juntada de petição
09/07/2021 01:08

Juntada de petição
24/05/2021 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2021 11:07

Conclusão
23/05/2021 11:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/05/2021 11:04

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 16:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2021

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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