STJ - 0011633-08.2016.8.19.0207

23/05/2022 13:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/05/2022 13:15

Transitado em Julgado em 23/05/2022

29/04/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2022 Petição Nº 664869/2021 - AgInt nos EDcl no

28/04/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/04/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0664869 - AgInt nos EDcl no AREsp 1889333 - Publicação prevista para 29/04/2022

25/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de DURVAL BARBOSA DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00664869/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1889333/RJ

12/04/2022 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2022-AJC-3T)

06/04/2022 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2022

05/04/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/04/2022 14:55

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 664869/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1889333/RJ

08/09/2021 10:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

08/09/2021 08:22

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

03/09/2021 10:25

Determinada a distribuição do feito

26/08/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/08/2021 07:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 759949/2021

25/08/2021 07:38

Protocolizada Petição 759949/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/08/2021

02/08/2021 05:59

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2021 Petição Nº 664869/2021 -

30/07/2021 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/07/2021 17:55

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à solicitação ADV - Disk Autuação n° 76826 -, procedeu-se à verificação do(s) advogado(s) do Agravado, de acordo com fls. 379/381.

21/07/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 664869/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)

21/07/2021 12:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 664869/2021

21/07/2021 12:11

Protocolizada Petição 664869/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/07/2021

01/07/2021 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2021 Petição Nº 531231/2021 - EDcl

30/06/2021 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0531231 - EDcl no AREsp 1889333 - Publicação prevista para 01/07/2021

30/06/2021 14:50

Embargos de Declaração de DURVAL BARBOSA DE SOUZA Não-acolhidos

16/06/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/06/2021 14:52

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/06/2021 e término em 15/06/2021 o prazo para RESTAURANTE ORIENTO PALACE LTDA apresentar resposta à petição n. 531231/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 407.

08/06/2021 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/06/2021 Petição Nº 531231/2021 -

07/06/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/06/2021 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 531231/2021. Publicação prevista para 08/06/2021)

07/06/2021 10:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 531231/2021

07/06/2021 09:58

Protocolizada Petição 531231/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/06/2021

01/06/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2021

31/05/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2021

31/05/2021 16:10

Não conhecido o recurso de DURVAL BARBOSA DE SOUZA

19/05/2021 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/05/2021 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/05/2021 15:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO