STJ - 0016062-10.2019.8.19.0208

21/08/2024 17:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

21/08/2024 13:55

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra a decisão de fl. 785.

12/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024 Petição Nº 565878/2024 - Acordo no RE no AgInt no

09/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0565878 - Acordo no RE no AgInt no AREsp 2389883 - Publicação prevista para 12/08/2024

08/08/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2024/00565878 - Acordo no RE no AgInt AREsp 2389883

02/08/2024 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com recurso extraordinário e com petição (acordo) de fls. 779/783

03/07/2024 13:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 565878/2024

03/07/2024 12:41

Protocolizada Petição 565878/2024 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 03/07/2024

13/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 13/06/2024 Petição Nº 485395/2024 -

12/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

12/06/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 485395/2024. Publicação prevista para 13/06/2024)

12/06/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

12/06/2024 12:27

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

12/06/2024 07:01

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

11/06/2024 16:46

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 485395/2024

11/06/2024 16:18

Protocolizada Petição 485395/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/06/2024

27/05/2024 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 434606/2024

27/05/2024 16:56

Protocolizada Petição 434606/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

22/05/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2024 Petição Nº 257119/2024 - AgInt

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/05/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0257119 - AgInt no AREsp 2389883 - Publicação prevista para 22/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de GENEBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00257119/2024 - AgInt no AREsp 2389883/RJ

07/05/2024 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2024-AJC-3T)

03/05/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 14:51

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00257119/2024 - AgInt no AREsp 2389883/RJ

18/04/2024 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

17/04/2024 22:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 298108/2024

17/04/2024 20:41

Protocolizada Petição 298108/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2024

09/04/2024 05:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2024 Petição Nº 257119/2024 -

08/04/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/04/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 257119/2024. Publicação prevista para 09/04/2024)

05/04/2024 19:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 257119/2024

05/04/2024 19:19

Protocolizada Petição 257119/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/04/2024

03/04/2024 08:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 233826/2024

02/04/2024 17:27

Protocolizada Petição 233826/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2024

18/03/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024

15/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024 17:20

Não conhecido o recurso de GENEBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

25/08/2023 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

25/08/2023 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

25/08/2023 17:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/08/2023 15:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/06/2023 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/06/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/06/2023 11:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO