18/09/2025 14:24

Remessa
18/09/2025 14:23

Remessa
16/09/2025 12:32

Remessa
26/08/2025 11:34

Documento
26/08/2025 00:05

Publicação
25/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0005349-50.2020.8.19.0075 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL Ação: 0005349-50.2020.8.19.0075 Protocolo: 3204/2025.00061065 APELANTE: ERBE INCORPORADORA 018 S A ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA OAB/RJ-162574 APELANTE: DOCE LAR VILAS DE PIABETÁ - CONDOMINIO VILA CONQUISTA ADVOGADO: CLAUDIO MENDONÇA RAMOS OAB/RJ-044354 ADVOGADO: RODRIGO BRESSAN DE MENDONÇA RAMOS OAB/RJ-152415 APELADO: OS MESMOS APELADO: MOISES DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: GUSTAVO DIAS DA PAIXÃO OAB/RJ-138145 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Ementa: Embargos de declaração.

Apelação.

Omissão não caracterizada.

Cumprimento do disposto no art. 489, §1º, IV do CPC.

Inexiste defeito no julgamento quando a Corte de origem se utiliza de fundamentação suficiente para dirimir o litígio, ainda que não tenha feito expressa menção a todos os dispositivos legais suscitados.

Recursos desprovidos.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS, NOS TERMOS VOTO DO DES.

RELATOR.
22/08/2025 09:58

Documento
21/08/2025 12:46

Documento
21/08/2025 09:52

Conclusão
20/08/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/08/2025 00:06

Publicação
06/08/2025 00:05

Publicação
04/08/2025 11:31

Inclusão em pauta
01/08/2025 17:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/07/2025 15:41

Conclusão
28/07/2025 15:40

Documento
28/07/2025 15:36

Documento
21/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 13:02

Documento
17/07/2025 09:10

Conclusão
16/07/2025 13:31

Não-Provimento
02/07/2025 00:05

Publicação
01/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MÁRIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 16/07/2025, A PARTIR DE 13:31, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS.

OS ADVOGADOS QUE ESTEJAM REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS AUTOS E PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERAO PETICIONAR NOS AUTOS COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, INFORMANDO NÚMERO DO PROCESSO, NOME COMPLETO, OAB, ENDEREÇO ELETRÔNICO (E-MAIL) DO PATRONO QUE FARÁ A SUSTENTAÇÃO ORAL, BEM COIMO FORNECER NUMERO DE TELEFONE PARA CONTATO.

OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA DEVERÃO SER FEITOS EXVCLUSIVAMENTE POR PETIÇÃO NOS AUTOS NO PRAZO DE 24 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, NÃO SENDO DISPONIBILIZADA QUALQUER LISTA PARA ESTE FIM NO DIA DO JULGAMENTO. - 010.

APELAÇÃO 0005349-50.2020.8.19.0075 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL Ação: 0005349-50.2020.8.19.0075 Protocolo: 3204/2025.00061065 APELANTE: ERBE INCORPORADORA 018 S A ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA OAB/RJ-162574 APELANTE: DOCE LAR VILAS DE PIABETÁ - CONDOMINIO VILA CONQUISTA ADVOGADO: CLAUDIO MENDONÇA RAMOS OAB/RJ-044354 ADVOGADO: RODRIGO BRESSAN DE MENDONÇA RAMOS OAB/RJ-152415 APELADO: OS MESMOS APELADO: MOISES DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: GUSTAVO DIAS DA PAIXÃO OAB/RJ-138145 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO (a) Roberto de Athayde Rangel - Secretário da Quinta Câmara de Direiuto Priuvado
30/06/2025 10:18

Inclusão em pauta
20/05/2025 00:05

Publicação
19/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0005349-50.2020.8.19.0075 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL Ação: 0005349-50.2020.8.19.0075 Protocolo: 3204/2025.00061065 APELANTE: ERBE INCORPORADORA 018 S A ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA OAB/RJ-162574 APELANTE: DOCE LAR VILAS DE PIABETÁ - CONDOMINIO VILA CONQUISTA ADVOGADO: CLAUDIO MENDONÇA RAMOS OAB/RJ-044354 ADVOGADO: RODRIGO BRESSAN DE MENDONÇA RAMOS OAB/RJ-152415 APELADO: OS MESMOS APELADO: MOISES DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: GUSTAVO DIAS DA PAIXÃO OAB/RJ-138145 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO DESPACHO: 1 - Retire-se da pauta de julgamento da sessão virtual. 2 - Inclua-se na pauta de julgamento da sessão presencial.
15/05/2025 18:53

Documento
15/05/2025 18:52

Retirada de pauta
15/05/2025 16:32

Pedido de inclusão
15/05/2025 11:29

Conclusão
07/05/2025 00:05

Publicação
05/05/2025 10:28

Inclusão em pauta
04/04/2025 00:05

Publicação
01/04/2025 18:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/02/2025 00:05

Publicação
03/02/2025 11:04

Conclusão
03/02/2025 11:00

Distribuição
02/02/2025 16:11

Remessa
02/02/2025 16:08

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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