16/09/2025 11:16

Documento
28/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora, pessoalmente, por OJA e pelo Diário Eletrônico, para dar andamento ao feito, em 05 dias, pena de extinção (artigo 485, III do CPC/15).
23/08/2025 16:39

Conclusão
23/08/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 19:27

Juntada de petição
14/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:12

Conclusão
30/04/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 12:46

Conclusão
29/01/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 21:13

Juntada de petição
13/01/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos, porque tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento, já que não há obscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisão.

Os embargos de declaração têm por finalidade garantir a harmonia, lógica e clareza da decisão atacada, fazendo eliminar impedimentos que, dificultando a compreensão, comprometam a eficácia da tutela prestada, impedindo sua eficaz execução, não sendo a hipótese.

A irresignação da parte deve ser manejada pela via apropriada.

Mantida a sentença.
12/01/2025 11:29

Juntada de petição
08/01/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos, porque tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento, já que não há obscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisão.

Os embargos de declaração têm por finalidade garantir a harmonia, lógica e clareza da decisão atacada, fazendo eliminar impedimentos que, dificultando a compreensão, comprometam a eficácia da tutela prestada, impedindo sua eficaz execução, não sendo a hipótese.

A irresignação da parte deve ser manejada pela via apropriada.

Mantida a sentença.
01/01/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 22:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/12/2024 22:30

Conclusão
20/11/2024 12:42

Juntada de petição
19/11/2024 16:49

Juntada de petição
16/11/2024 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:09

Conclusão
14/11/2024 13:09

Julgado procedente o pedido
26/06/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
07/04/2024 23:00

Conclusão
07/04/2024 23:00

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 18:52

Juntada de petição
07/02/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 14:07

Conclusão
23/10/2023 14:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/08/2023 06:23

Ato ordinatório praticado
13/08/2023 18:34

Juntada de petição
08/08/2023 11:21

Juntada de petição
29/07/2023 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 11:41

Conclusão
21/07/2023 11:41

Decretada a revelia
22/03/2023 05:02

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 13:19

Juntada de petição
03/01/2023 11:08

Juntada de petição
25/11/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 16:44

Expedição de documento
02/05/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 17:30

Juntada de petição
16/03/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 14:34

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 10:01

Outras Decisões
14/03/2022 10:01

Conclusão
11/03/2022 15:49

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 10:42

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 10:42

Conclusão
08/02/2022 17:48

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 10:32

Juntada de petição
01/12/2021 05:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 05:54

Juntada de documento
01/12/2021 05:53

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 10:52

Conclusão
30/11/2021 10:52

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 07:47

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 07:02

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 07:02

Conclusão
23/11/2021 12:57

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 12:27

Juntada de petição
09/09/2021 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2021 11:56

Juntada de documento
03/09/2021 10:19

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 10:19

Conclusão
02/09/2021 12:29

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 15:19

Ato ordinatório praticado
19/04/2021 23:21

Expedição de documento
19/04/2021 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2021 23:19

Juntada de documento
12/04/2021 10:15

Conclusão
12/04/2021 10:15

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 13:21

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 13:18

Juntada de documento
18/02/2021 09:45

Juntada de petição
04/02/2021 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2021 12:41

Outras Decisões
03/02/2021 12:41

Conclusão
22/01/2021 14:15

Ato ordinatório praticado
16/11/2020 09:52

Juntada de petição
27/10/2020 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2020 23:36

Juntada de documento
23/10/2020 10:38

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2020 10:38

Conclusão
23/10/2020 08:32

Ato ordinatório praticado
11/09/2020 18:16

Juntada de petição
03/04/2020 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2020 10:23

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2020 10:23

Conclusão
02/04/2020 11:37

Ato ordinatório praticado
02/04/2020 11:34

Juntada de documento
12/03/2020 19:41

Juntada de petição
03/03/2020 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2020 02:02

Ato ordinatório praticado
03/03/2020 02:01

Documento
12/12/2019 20:08

Expedição de documento
12/12/2019 18:03

Expedição de documento
12/12/2019 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2019 11:17

Conclusão
10/12/2019 11:17

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2019 15:53

Ato ordinatório praticado
09/12/2019 15:52

Juntada de documento
08/11/2019 11:07

Juntada de petição
05/11/2019 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2019 12:41

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2019 12:41

Conclusão
04/11/2019 12:39

Juntada de documento
21/10/2019 12:18

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2019

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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