31/07/2025 20:40

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 20:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
31/07/2025 20:40

Expedição de Certidão.
31/07/2025 20:39

Expedição de Certidão.
24/07/2025 02:19

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA CASAES em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:19

Decorrido prazo de MARIA EVANETE DUARTE em 23/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:12

Publicado Intimação em 30/06/2025.
01/07/2025 01:12

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
29/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 44ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0831590-17.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLAUDIO ROBERTO MELLO ALVES JUNIOR EXECUTADO: CLARO S A Considerando a vontade das partes manifestada através do acordo constante do id. 195479035 e, considerando, ainda, tratar-se de direito disponível, HOMOLOGO-O, nos termos do artigo 487, III, c/c o artigo 515, III, todos do Código de Processo Civil.

Advirto as partes que em caso de não cumprimento do pacto deverão ser aplicadas as novas regras postas nos artigos 515, III do CPC, eis que se tornou título executivo judicial.

Custas e honorários conforme pactuado pelas partes.

Comunicado o cumprimento do acordo, sobrestando a cobrança à parte autora, em razão da gratuidade de justiça, e após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 4 de junho de 2025.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Titular
26/06/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2025 19:28

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 19:28

Expedição de Certidão.
03/06/2025 19:25

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/06/2025 19:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/06/2025 19:25

Expedição de Certidão.
30/05/2025 02:58

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA CASAES em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:58

Decorrido prazo de MARIA EVANETE DUARTE em 29/05/2025 23:59.
26/05/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 00:51

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 00:50

Conclusos ao Juiz
03/04/2025 19:14

Expedição de Certidão.
28/01/2025 01:03

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA CASAES em 27/01/2025 23:59.
16/01/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Intimação do despacho
03/12/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:36

Conclusos para despacho
17/09/2024 16:39

Expedição de Certidão.
16/07/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLAUDIO ROBERTO MELLO ALVES JUNIOR - CPF: *84.***.*18-83 (AUTOR).
04/07/2024 10:53

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 19:25

Expedição de Certidão.
08/05/2024 10:41

Juntada de Petição de contra-razões
19/04/2024 14:57

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/04/2024 14:57

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 20:20

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 12:28

Conclusos ao Juiz
20/03/2024 14:29

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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