28/01/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:00

Intimação

Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2020 e o art. 209 do NCPC/15, certifico que a sentença transitou em julgado.

Ao(s) interessado(s) para requerer(em) o que for de direito, em 5 (cinco) dias, ciente(s) que de, em caso de inércia, os autos serão encaminhados à Central de Arquivamento, sem prejuízo da apuração de eventual diferença de custas, emolumentos e taxa, cuja cobrança ocorrerão no prazo máximo de 5 (cinco) anos da data do arquivamento (art. 31 da Lei Estadual nº 3.350/99).
16/12/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:03

Trânsito em julgado
16/11/2024 12:05

Conclusão
16/11/2024 12:05

Extinto o processo por desistência
31/10/2024 15:15

Juntada de petição
25/10/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:49

Documento
17/09/2024 10:50

Expedição de documento
14/09/2024 08:00

Expedição de documento
27/08/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 11:38

Conclusão
07/06/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 16:46

Publicado Despacho em 04/03/2024
30/11/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 16:46

Conclusão
28/11/2023 09:43

Juntada de petição
16/11/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2023 17:31

Conclusão
02/11/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 15:37

Conclusão
01/08/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 11:48

Juntada de petição
27/06/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 14:02

Conclusão
01/06/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 08:52

Conclusão
28/02/2023 01:32

Juntada de petição
19/12/2022 13:32

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 13:32

Conclusão
16/12/2022 14:44

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 11:44

Juntada de petição
27/10/2022 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 15:42

Conclusão
14/10/2022 14:47

Juntada de petição
04/10/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 16:08

Conclusão
21/09/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 14:06

Juntada de petição
08/09/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2022 03:39

Ato ordinatório praticado
27/08/2022 03:39

Documento
21/07/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 07:19

Publicado Decisão em 25/07/2022
12/07/2022 07:19

Conclusão
12/07/2022 07:19

Concedida a Medida Liminar
12/07/2022 07:19

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 15:35

Juntada de petição
03/06/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 15:26

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 15:26

Conclusão
19/05/2022 17:56

Juntada de petição
18/05/2022 13:40

Conclusão
18/05/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 08:33

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 08:33

Conclusão
26/04/2022 08:32

Ato ordinatório praticado
22/04/2022 14:54

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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