TJRJ - 0035731-20.2021.8.19.0001

1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEDA NUNES BORGA

CPF *47.***.*64-04

REBECA NUNES BORGA

RICARDO NUNES BORGA

REBECA NUNES BORGA

CPF *65.***.*40-06

RICARDO NUNES BORGA

CPF *99.***.*17-53

Advogados

HENRIQUE DA SILVA LIMA

OAB: 9979/MS

CPF *04.***.*64-87

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 04.888.330/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2025 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2025 15:14

    Juntada de petição

  • 25/08/2025 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2025 14:11

    Juntada de petição

  • 31/07/2025 14:10

    Juntada de petição

  • 30/07/2025 15:06

    Juntada de petição

  • 30/07/2025 15:06

    Juntada de petição

  • 18/07/2025 12:16

    Juntada de documento

  • 18/07/2025 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2025 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2025 15:44

    Juntada de petição

  • 02/06/2025 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2025 12:27

    Juntada de documento

  • 07/05/2025 18:54

    Expedição de documento

  • 15/03/2025 22:30

    Conclusão

  • 15/03/2025 22:30

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 21/02/2025 16:00

    Juntada de petição

  • 07/01/2025 13:50

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 11/12/2024 14:32

    Conclusão

  • 11/12/2024 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2024 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 17:32

    Conclusão

  • 08/11/2024 17:32

    Outras Decisões

  • 08/11/2024 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 17:21

    Expedição de documento

  • 15/10/2024 18:51

    Juntada de petição

  • 25/09/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2024 13:14

    Evolução de Classe Processual

  • 25/09/2024 13:14

    Petição

  • 02/09/2024 16:17

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 02/09/2024 16:17

    Conclusão

  • 02/09/2024 16:16

    Juntada de petição

  • 19/05/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2024 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 16:05

    Remessa

  • 17/03/2023 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 18:06

    Juntada de petição

  • 09/02/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 15:09

    Juntada de petição

  • 09/01/2023 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 15:20

    Conclusão

  • 14/12/2022 15:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/11/2022 20:36

    Juntada de petição

  • 25/11/2022 14:01

    Juntada de petição

  • 17/11/2022 22:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 22:37

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2022 15:28

    Juntada de petição

  • 07/11/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 13:38

    Julgado procedente o pedido

  • 21/09/2022 13:38

    Conclusão

  • 21/09/2022 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 14:35

    Juntada de petição

  • 22/08/2022 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 10:54

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 13/06/2022 10:54

    Conclusão

  • 01/06/2022 14:28

    Juntada de documento

  • 26/05/2022 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2022 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2022 10:47

    Juntada de petição

  • 06/04/2022 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2022 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2022 14:05

    Conclusão

  • 31/01/2022 18:25

    Juntada de petição

  • 28/12/2021 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2021 20:34

    Conclusão

  • 17/12/2021 20:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2021 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2021 23:46

    Juntada de petição

  • 11/08/2021 11:28

    Juntada de documento

  • 22/07/2021 19:20

    Juntada de petição

  • 16/07/2021 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2021 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2021 16:01

    Conclusão

  • 25/05/2021 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2021 15:35

    Redistribuição

  • 07/04/2021 12:13

    Remessa

  • 07/04/2021 12:12

    Juntada de documento

  • 07/04/2021 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2021 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2021 18:25

    Declarada incompetência

  • 18/03/2021 18:25

    Conclusão

  • 18/03/2021 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2021 12:48

    Juntada de petição

  • 24/02/2021 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2021 12:46

    Assistência judiciária gratuita

  • 22/02/2021 12:46

    Conclusão

  • 22/02/2021 12:46

    Juntada de documento

  • 18/02/2021 19:37

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2021

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Incidentes • Arquivo

Documento • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

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Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

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Documento • Arquivo

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