24/06/2025 22:44

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 13:47

Expedição de documento
27/03/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:00

Intimação

Recebo os presentes embargos de declaração visto que tempestivos, porém, rejeito-os de plano, por não se encontrarem presentes os vícios alegados. /r/n /r/nOs embargos visam a esclarecer dúvidas ou sanar eventuais omissões ou contradições da decisão proferida, não podendo, através dos mesmos, pretender o embargante a modificação de seu conteúdo quanto à decisão de mérito, e nem muito menos corrigir a interpretação ou apreciação dada pelo Magistrado em sua fundamentação. /r/r/n/nNão se prestam os embargos para que a parte possa suscitar dúvidas quanto à razão do Magistrado de decidir desta ou daquela forma, pretendendo que o mesmo altere sua decisão, a fim de modificar dada interpretação ou sopesadas as provas da maneira que a parte entende ser a correta./r/r/n/nEventual inconformismo deve ser manifestado pela via recursal própria./r/r/n/nDesta forma, rejeito os embargos de declaração interpostos. /r/n
29/11/2024 14:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2024 14:12

Conclusão
20/09/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:55

Juntada de petição
26/06/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 09:46

Conclusão
03/06/2024 09:46

Rejeitada a exceção de pré-executividade
15/02/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 11:33

Juntada de petição
25/01/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 11:37

Juntada de petição
22/11/2023 04:05

Documento
10/11/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:17

Juntada de petição
10/11/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 09:48

Conclusão
31/07/2023 09:48

Outras Decisões
10/01/2023 07:00

Documento
22/12/2022 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/12/2022 21:29

Conclusão
22/12/2022 21:29

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2022 16:57

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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