16/07/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:09

Conclusão
11/07/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 13:30

Juntada de documento
12/06/2025 12:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/05/2025 16:10

Juntada de petição
26/03/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:00

Intimação

Recebo os presentes embargos de declaração visto que tempestivos, porém, rejeito-os de plano, por não se encontrarem presentes os vícios alegados. /r/n /r/nOs embargos visam a esclarecer dúvidas ou sanar eventuais omissões ou contradições da decisão proferida, não podendo, através dos mesmos, pretender o embargante a modificação de seu conteúdo quanto à decisão de mérito, e nem muito menos corrigir a interpretação ou apreciação dada pelo Magistrado em sua fundamentação. /r/r/n/nNão se prestam os embargos para que a parte possa suscitar dúvidas quanto à razão do Magistrado de decidir desta ou daquela forma, pretendendo que o mesmo altere sua decisão, a fim de modificar dada interpretação ou sopesadas as provas da maneira que a parte entende ser a correta./r/r/n/nEventual inconformismo deve ser manifestado pela via recursal própria./r/r/n/nDesta forma, rejeito os embargos de declaração interpostos. /r/n
13/12/2024 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2024 14:57

Conclusão
14/10/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 12:12

Conclusão
31/07/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 19:21

Juntada de petição
17/07/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 22:51

Conclusão
16/07/2024 22:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 11:23

Juntada de documento
15/02/2024 11:37

Conclusão
15/02/2024 11:37

Outras Decisões
18/01/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 10:03

Rejeitada a exceção de pré-executividade
02/10/2023 10:03

Conclusão
13/09/2023 00:19

Juntada de petição
01/09/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 08:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/07/2023 08:14

Conclusão
23/06/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 17:51

Juntada de petição
25/05/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 13:07

Juntada de petição
28/03/2023 16:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
09/03/2022 08:46

Ato ordinatório praticado
24/04/2020 19:39

Conclusão
24/04/2020 19:39

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2018 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2018 16:02

Conclusão
21/12/2018 16:02

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2017 22:08

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2017

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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