31/07/2025 14:27

Juntada de petição
23/07/2025 22:34

Juntada de petição
18/07/2025 12:52

Juntada de petição
15/07/2025 00:00

Intimação

1) À Fazenda Estadual para que se manifeste quanto à certidão negativa de débito em fls. 127 e seguintes, eis que a sentença publicada em 2018 conferiu isenção de imposto de renda ao decujus. 2) Intime-se o inventariante para que comprove quitação em relação aos débitos de IPVA mencionados em fls. 127. 3) À União para que se manifeste quantos aos valores mencionados pela parte autora da remuneração pagos de janeiro a maio de 2020, quando o inventariado já se encontrava falecido, devendo indicar a forma como desejam a sua devolução.
11/07/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 13:52

Conclusão
02/12/2024 15:40

Juntada de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

Portaria 001/2001: Ao requerente sobre o A.R. negativo de fls. 264/265.
26/11/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:00

Juntada de documento
02/10/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:13

Juntada de petição
06/11/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:48

Juntada de documento
06/11/2023 14:47

Juntada de documento
21/07/2023 14:35

Expedição de documento
06/05/2023 11:40

Expedição de documento
06/05/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 16:19

Expedição de documento
08/11/2022 15:12

Expedição de documento
21/05/2022 11:46

Juntada de petição
05/05/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 13:47

Conclusão
03/05/2022 13:47

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 13:20

Juntada de petição
27/08/2021 13:04

Ato ordinatório praticado
27/08/2021 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2021 10:17

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 16:53

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 16:53

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 16:53

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 11:33

Expedição de documento
25/08/2021 18:08

Juntada de petição
24/08/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 14:21

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 12:01

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 16:16

Expedição de documento
16/08/2021 16:15

Trânsito em julgado
12/08/2021 17:50

Juntada de petição
04/08/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 14:49

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2021 12:33

Retificação de Classe Processual
05/07/2021 13:02

Conclusão
05/07/2021 13:02

Julgado procedente o pedido
05/07/2021 13:00

Juntada de documento
01/07/2021 16:25

Juntada de petição
01/04/2021 10:48

Juntada de petição
12/01/2021 11:49

Juntada de documento
11/09/2020 15:39

Juntada de petição
19/08/2020 14:51

Expedição de documento
18/08/2020 17:58

Expedição de documento
10/06/2020 07:49

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 07:49

Conclusão
10/06/2020 07:28

Juntada de documento
06/04/2020 13:06

Juntada de petição
12/03/2020 16:45

Juntada de petição
03/02/2020 16:15

Juntada de petição
17/12/2019 11:56

Expedição de documento
22/11/2019 10:37

Conclusão
22/11/2019 10:37

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2019 10:36

Ato ordinatório praticado
21/11/2019 11:52

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2019

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

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Petição • Arquivo

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