11/07/2025 08:59

Conclusão
11/07/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 17:54

Juntada de petição
26/06/2025 17:12

Juntada de petição
26/06/2025 16:11

Juntada de petição
20/05/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 11:42

Conclusão
21/03/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 10:47

Juntada de petição
25/02/2025 21:59

Juntada de petição
22/02/2025 14:18

Apensamento
28/01/2025 22:35

Conclusão
28/01/2025 22:35

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 08:56

Conclusão
19/12/2024 08:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/12/2024 03:31

Juntada de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO (x ) Competência Tributaria ( x ) Distribuição por dependência. (Procedimento Comum) Competência: Domicílio da parte autora/requerente ( ) e da parte ré/requerida (X) abrangido na competência funcional/territorial do Foro Central da Comarca da Capital. ( ) Prevenção a ser apreciada tendo em vista que o processo tem a mesma causa de pedir. ( ) Certifico que o processo não tem a mesma causa de pedir. ( ) Reautuação/redistribuição/restauração. ( ) Pedido de antecipação de tutela/liminar. ( ) Pedido de tramitação em segredo de justiça (x ) Pedido de prioridade na tramitação em razão da idade ou necessidade especial. ( ) Petição inicial não assinada. ( ) Procuração não juntada. ( ) Contrafé não fornecida.

Recolhimento de Custas Processuais ( ) Custas Judiciais corretamente recolhidas. ( x ) Emolumentos corretamente recolhidos. ( ) Taxa Judiciária corretamente recolhida. ( ) Pedido/deferimento de Gratuidade de Justiça. ( ) Pedido de pagamento das Custas Judiciais e Taxa a posteriori/parceladamente/ao final. ( ) Sem previsão legal/isenção/não incidência de Custas e/ou Taxa Judiciária. ( ) Previsão legal de pagamento de Custas Judiciais e Taxa ao final (art. 24 da Lei 3350/99). ( ) Custas Processuais não certificadas por incompatibilidade entre pré-cadastro e petição inicial (art. 6º do Prov.

CGJ 21/08). ( ) Não há informação de pagamento. ( ) GRERJ nº : Vinculado ao Processo nº : À parte autora para apostilar junto ao Degar referente aos Atos da Dívida Ativa do Estado na conta 1106-4 em virtude de ter sido recolhido na conta 1102-3 e recolher a diferença encontrada na taxa da seguinte forma: Taxa judiciária , na conta 2101-4, o valor de R$ 1.622,1 .
25/11/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 07:15

Juntada de documento
25/11/2024 07:13

Juntada de documento
25/11/2024 07:12

Juntada de documento
14/11/2024 06:01

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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