04/02/2025 13:46

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 13:44

Trânsito em julgado
05/12/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

Inicialmente, cumpra-se o determinado às fls. 605, devendo o réu Foca Turismo ser excluído do polo passivo, constando deste apenas Banco Cédula SA e Espólio de Michael Stivelman, representado por seu inventariante Eduardo Stivelman (fls.643).

As partes noticiam a celebração de acordo e requerem a sua homologação para que produza os efeitos legais dele decorrentes.

Em face do exposto, HOMOLOGO, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado às fls. 628/630 e, em consequência, julgo extinta a fase de execução de sentença, pelo pagamento, na forma do art. 924, II, do CPC.

Despesas processuais e honorários advocatícios nos termos do acordo.

Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e arquivem-se os autos, cientes as partes de que, decorrido o prazo de 05 dias , o processo será remetido à Central de Arquivamento do 1º NUR - DIPEA, onde as custas finais serão verificadas.

P.I.
21/11/2024 11:43

Conclusão
21/11/2024 11:43

Homologada a Transação
25/09/2024 18:32

Juntada de petição
23/09/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:49

Juntada de petição
06/08/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:24

Documento
02/05/2024 13:45

Expedição de documento
18/03/2024 15:32

Expedição de documento
12/03/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 11:15

Conclusão
11/01/2024 09:25

Juntada de documento
10/01/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 09:55

Juntada de petição
20/10/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 09:49

Juntada de petição
20/07/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 10:54

Conclusão
14/07/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 19:44

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 12:21

Juntada de petição
26/05/2023 14:03

Trânsito em julgado
26/05/2023 14:02

Petição
19/04/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 17:47

Conclusão
09/03/2023 17:47

Embargos de Declaração Acolhidos
24/01/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 16:01

Conclusão
24/01/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 16:01

Juntada de petição
30/09/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 19:17

Conclusão
28/09/2022 19:17

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 16:25

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 11:16

Juntada de petição
11/08/2022 14:08

Juntada de petição
10/08/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 19:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2022 19:05

Conclusão
02/08/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 15:50

Juntada de documento
07/06/2022 10:23

Juntada de petição
23/05/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 15:36

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 10:26

Juntada de petição
07/04/2022 12:39

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 12:39

Conclusão
08/02/2022 10:11

Juntada de petição
31/01/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 11:09

Conclusão
31/01/2022 10:19

Juntada de petição
28/01/2022 14:09

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 13:46

Juntada de petição
17/12/2021 15:22

Juntada de petição
15/12/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 15:04

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 15:04

Conclusão
19/10/2021 13:43

Juntada de petição
04/10/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 15:35

Conclusão
03/09/2021 15:35

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 11:23

Juntada de petição
29/06/2021 17:12

Juntada de petição
29/06/2021 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021 16:54

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 16:54

Conclusão
28/05/2021 16:54

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2021 19:15

Concessão
18/01/2021 19:15

Conclusão
01/11/2020 15:07

Juntada de petição
26/10/2020 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2020 10:09

Conclusão
21/10/2020 10:09

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 10:08

Juntada de documento
14/08/2020 13:14

Juntada de petição
24/07/2020 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2020 11:26

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 11:26

Conclusão
22/07/2020 11:25

Ato ordinatório praticado
30/06/2020 19:09

Juntada de petição
07/06/2020 19:41

Juntada de petição
26/05/2020 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2020 13:38

Conclusão
22/05/2020 13:38

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020 12:39

Juntada de petição
07/02/2020 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2020 17:14

Ato ordinatório praticado
07/02/2020 17:13

Trânsito em julgado
05/07/2019 16:39

Remessa
05/07/2019 16:38

Ato ordinatório praticado
03/04/2019 11:01

Juntada de petição
01/04/2019 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2019 15:52

Ato ordinatório praticado
01/04/2019 15:51

Ato ordinatório praticado
01/04/2019 15:50

Juntada de documento
27/03/2019 16:51

Juntada de petição
20/02/2019 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2019 18:02

Conclusão
21/01/2019 18:02

Julgado procedente o pedido
14/12/2018 14:54

Ato ordinatório praticado
22/10/2018 12:59

Juntada de petição
01/10/2018 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2018 15:55

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2018 15:55

Conclusão
08/08/2018 14:46

Juntada de petição
24/07/2018 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2018 15:11

Conclusão
20/07/2018 15:11

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2018 15:42

Juntada de petição
22/02/2018 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2018 15:06

Conclusão
20/02/2018 15:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/01/2018 12:52

Ato ordinatório praticado
19/01/2018 12:49

Ato ordinatório praticado
07/12/2017 14:52

Juntada de petição
30/11/2017 15:05

Juntada de petição
22/11/2017 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2017 16:42

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2017 16:42

Conclusão
09/11/2017 13:59

Juntada de documento
08/11/2017 18:43

Despacho
08/11/2017 15:30

Audiência
08/11/2017 10:18

Juntada de petição
07/11/2017 18:24

Juntada de petição
13/09/2017 10:39

Documento
29/08/2017 14:09

Expedição de documento
25/08/2017 14:33

Expedição de documento
22/08/2017 17:31

Ato ordinatório praticado
22/08/2017 17:27

Juntada de documento
16/08/2017 15:28

Juntada de petição
19/07/2017 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2017 15:09

Ato ordinatório praticado
13/07/2017 15:47

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2017 15:47

Conclusão
13/07/2017 15:46

Ato ordinatório praticado
13/07/2017 15:45

Juntada de documento
08/06/2017 04:03

Juntada de petição
01/06/2017 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2017 16:37

Conclusão
29/05/2017 16:37

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2017 13:43

Ato ordinatório praticado
29/05/2017 13:43

Juntada de documento
25/05/2017 12:54

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2017

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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