STJ - 0046007-04.2007.8.19.0001

22/11/2023 11:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/11/2023 11:45

Transitado em Julgado em 21/11/2023

25/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2023

24/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023 21:30

Não conhecido o recurso de FÁTIMA REGINA MEDEIROS CATRAMBY e MÁRCIA SILVA MEDEIROS

11/10/2023 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

11/10/2023 19:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2261658 (2022/0383599-0)

27/09/2023 15:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/09/2023 14:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/08/2023 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/08/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/07/2023 13:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO