09/05/2025 17:38

Baixa Definitiva
09/05/2025 17:38

Arquivado Definitivamente
02/05/2025 14:08

Expedição de Certidão.
02/05/2025 14:07

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:42

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2025 23:59.
26/01/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:21

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/01/2025 23:59.
07/01/2025 17:42

Juntada de carta
19/12/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:42

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/12/2024 23:59.
05/12/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0855363-28.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SONIA BATISTA MATTOSO REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Index 157252202: Trata-se de manifestação do réu informando que sua petição de index 148068049, na qual pugna pela suspensão da presente execução até o trânsito em julgado da decisão de mérito na ACP nº. 0228901-59.2018.8.19.0001, não foi apreciada.

Compulsando os autos e, do que consta da certidão cartorária de index 157696461, a petição que o réu se refere já foi apreciada pela decisão de index 151939517, de forma que, a questão já foi superada, não havendo que se falar em sobrestamento da demanda.

Assim, aguarde-se o cumprimento da decisão de index 154673356, que determinou o cumprimento da obrigação de fazer até o mês de janeiro/2025.

RIO DE JANEIRO, 29 de novembro de 2024.

NEUSA REGINA LARSEN DE ALVARENGA LEITE Juiz Titular
03/12/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:46

Juntada de Petição de diligência
22/11/2024 17:04

Conclusos para despacho
22/11/2024 17:03

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 14:09

Expedição de Mandado.
12/11/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:36

Decisão Interlocutória de Mérito
31/10/2024 14:35

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 14:35

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 01:11

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 15:40

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 15:39

Expedição de Certidão.
16/10/2024 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/10/2024 23:59.
14/10/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 14:45

Expedição de Certidão.
07/10/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 23:22

Juntada de Petição de diligência
01/10/2024 11:55

Juntada de Petição de diligência
21/08/2024 15:24

Expedição de Mandado.
21/08/2024 15:24

Expedição de Mandado.
21/08/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 10:16

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:05

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/08/2024 23:59.
05/08/2024 14:00

Expedição de Certidão.
05/08/2024 13:50

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/08/2024 13:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/07/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:21

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:20

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:44

Recebidos os autos
25/07/2024 15:44

Juntada de Petição de termo de autuação
22/06/2023 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
21/06/2023 17:07

Expedição de Certidão.
21/06/2023 17:05

Expedição de Certidão.
20/06/2023 15:43

Juntada de Petição de contra-razões
20/06/2023 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:48

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/06/2023 23:59.
16/06/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 15:58

Expedição de Certidão.
15/06/2023 14:50

Juntada de Petição de apelação
25/05/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 15:53

Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2023 09:33

Conclusos ao Juiz
22/05/2023 09:32

Expedição de Certidão.
20/05/2023 00:15

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO em 19/05/2023 23:59.
18/05/2023 16:47

Juntada de carta
18/05/2023 10:23

Expedição de Certidão.
16/05/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 11:32

Juntada de Petição de contestação
05/05/2023 19:49

Juntada de Petição de diligência
04/05/2023 17:16

Expedição de Mandado.
04/05/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 09:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/05/2023 09:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SONIA BATISTA MATTOSO - CPF: *23.***.*18-97 (AUTOR).
03/05/2023 18:07

Expedição de Certidão.
03/05/2023 07:58

Conclusos ao Juiz
03/05/2023 07:58

Expedição de Certidão.
02/05/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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