24/09/2025 16:51

Conclusos ao Juiz
24/09/2025 16:51

Expedição de Certidão.
23/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
21/09/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
21/09/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2025 19:37

Decisão Interlocutória de Mérito
16/09/2025 16:11

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 16:10

Expedição de Certidão.
09/09/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0849114-95.2022.8.19.0001 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SANDRA RIBEIRO REQUERIDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INDEFIRO o pedido de remessa dos autos ao Contador Judicial, visto que compete ao exequente apresentar planilha discriminada e atualizada do débito, de acordo com o art. 534 do CPC, e, somente no caso de verificação dos cálculos, o juiz poderá valer-se do Contador Judicial, nos termos do parágrafo 2º do art. 524 do CPC.

Nesse sentido, o Aviso CGJ nº 826/2018, publicado noDJede 28/08/2018.

Ressalte-se que, nos termos dos artigos 1º e 2º do Provimento CGJ nº 92/2021, publicado noDJede 22/09/2021, a atuação da Central de Cálculos está limitada aos processos que envolvam cálculos simples, sendo vedada a remessa de processos que envolvam cálculos mais complexos.

Desse modo, ao exequente para apresentar planilha e requerer o início da fase de cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 534 do Código de Processo Civil.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

MARCO ANTONIO AZEVEDO JUNIOR Juiz Substituto
26/08/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:25

Decisão Interlocutória de Mérito
18/08/2025 17:50

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 17:41

Expedição de Certidão.
11/05/2025 00:35

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:33

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:36

Decorrido prazo de WASHINGTON VALERIO DE ALMEIDA JUNIOR em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:56

Decorrido prazo de WASHINGTON VALERIO DE ALMEIDA JUNIOR em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:56

Decorrido prazo de THOMAZ JEFFERSON PEREIRA AMORIM em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:34

Publicado Intimação em 16/04/2025.
17/04/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
17/04/2025 00:34

Publicado Intimação em 16/04/2025.
17/04/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 18:37

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:25

Decorrido prazo de SANDRA RIBEIRO em 10/04/2025 23:59.
09/04/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 12:01

Juntada de Petição de diligência
03/04/2025 16:29

Expedição de Mandado.
02/04/2025 00:58

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 12:42

Conclusos para despacho
26/03/2025 12:42

Expedição de Certidão.
24/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 01:36

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 03:14

Decorrido prazo de WASHINGTON VALERIO DE ALMEIDA JUNIOR em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:14

Decorrido prazo de THOMAZ JEFFERSON PEREIRA AMORIM em 24/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:17

Decorrido prazo de WASHINGTON VALERIO DE ALMEIDA JUNIOR em 05/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:50

Publicado Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025 01:50

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0849114-95.2022.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SANDRA RIBEIRO REQUERIDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Defiro a reserva de honorários contratuais em precatório, consoante contrato acostado em index 166924781.

Fixo os honorários sucumbenciais relativos à fase de conhecimento em 8% sobre o valor da execução.

Intime-se o réu em execução, na forma do art. 535 do CPC, conforme planilha de cálculos de index 166924751/166924753.

RIO DE JANEIRO, 28 de janeiro de 2025.

CRISTIANA APARECIDA DE SOUZA SANTOS Juiz Substituto
30/01/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 19:22

Conclusos para despacho
27/01/2025 19:21

Expedição de Certidão.
27/01/2025 18:15

Expedição de Ofício.
21/01/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:21

Decorrido prazo de WASHINGTON VALERIO DE ALMEIDA JUNIOR em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:21

Decorrido prazo de THOMAZ JEFFERSON PEREIRA AMORIM em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:20

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:26

Decorrido prazo de THOMAZ JEFFERSON PEREIRA AMORIM em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:26

Decorrido prazo de WASHINGTON VALERIO DE ALMEIDA JUNIOR em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

À parte autora, para se manifestar sobre id 159684082ss.
03/12/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:52

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:56

Juntada de carta
28/11/2024 00:24

Decorrido prazo de THOMAZ JEFFERSON PEREIRA AMORIM em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:24

Decorrido prazo de WASHINGTON VALERIO DE ALMEIDA JUNIOR em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 14:33

Juntada de Petição de diligência
27/11/2024 00:26

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/11/2024 23:59.
24/11/2024 16:44

Juntada de Petição de diligência
22/11/2024 00:22

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/11/2024 23:59.
14/11/2024 13:38

Expedição de Mandado.
14/11/2024 13:38

Expedição de Mandado.
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 00:26

Decisão Interlocutória de Mérito
11/11/2024 15:06

Conclusos para decisão
11/11/2024 15:05

Expedição de Certidão.
08/11/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:33

Decorrido prazo de WASHINGTON VALERIO DE ALMEIDA JUNIOR em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:33

Decorrido prazo de THOMAZ JEFFERSON PEREIRA AMORIM em 05/11/2024 23:59.
01/11/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 23:21

Decisão Interlocutória de Mérito
21/10/2024 12:57

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 12:57

Expedição de Certidão.
21/10/2024 12:32

Juntada de acórdão
01/10/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 00:29

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 00:29

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 17:46

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 17:44

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:07

Processo Desarquivado
11/09/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:25

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/05/2024 23:59.
15/05/2024 17:36

Baixa Definitiva
15/05/2024 17:36

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 17:36

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:35

Processo Desarquivado
10/05/2024 13:08

Arquivado Provisoramente
10/05/2024 13:08

Expedição de Certidão.
09/05/2024 22:47

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 16:52

Conclusos ao Juiz
03/05/2024 00:17

Decorrido prazo de WASHINGTON VALERIO DE ALMEIDA JUNIOR em 02/05/2024 23:59.
09/04/2024 14:43

Expedição de Certidão.
09/04/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 15:01

Conclusos ao Juiz
21/03/2024 14:26

Expedição de Certidão.
20/03/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 14:06

Expedição de Certidão.
17/03/2024 00:09

Decorrido prazo de THOMAZ JEFFERSON PEREIRA AMORIM em 15/03/2024 23:59.
17/03/2024 00:09

Decorrido prazo de WASHINGTON VALERIO DE ALMEIDA JUNIOR em 15/03/2024 23:59.
27/02/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 02:22

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 13:51

Conclusos ao Juiz
20/02/2024 13:51

Expedição de Certidão.
19/02/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 00:41

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 11:44

Conclusos ao Juiz
19/12/2023 00:21

Decorrido prazo de SANDRA RIBEIRO em 18/12/2023 23:59.
07/12/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 12:04

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/12/2023 12:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/12/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 00:16

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/12/2023 23:59.
28/11/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:48

Recebidos os autos
24/11/2023 17:48

Juntada de Petição de termo de autuação
06/07/2023 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
06/07/2023 12:44

Expedição de Certidão.
03/07/2023 15:42

Juntada de Petição de contra-razões
30/06/2023 16:07

Juntada de Petição de apelação
24/06/2023 00:12

Decorrido prazo de THOMAZ JEFFERSON PEREIRA AMORIM em 23/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:33

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/06/2023 23:59.
24/05/2023 01:00

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/05/2023 23:59.
22/05/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 18:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/05/2023 00:50

Decorrido prazo de SANDRA RIBEIRO em 09/05/2023 23:59.
24/04/2023 15:53

Conclusos ao Juiz
18/04/2023 11:59

Expedição de Certidão.
14/04/2023 19:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 16:10

Julgado procedente o pedido
29/03/2023 12:09

Conclusos ao Juiz
29/03/2023 12:09

Expedição de Certidão.
28/03/2023 15:08

Juntada de carta
24/03/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 00:22

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 22/03/2023 23:59.
22/03/2023 16:32

Expedição de Certidão.
16/03/2023 00:18

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL em 15/03/2023 23:59.
15/03/2023 23:55

Juntada de Petição de diligência
15/03/2023 13:01

Expedição de Mandado.
14/03/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 16:57

Conclusos ao Juiz
01/03/2023 16:57

Expedição de Certidão.
24/02/2023 13:58

Expedição de Certidão.
22/02/2023 13:03

Juntada de Petição de diligência
27/01/2023 14:30

Expedição de Mandado.
25/01/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 11:47

Conclusos ao Juiz
16/01/2023 11:46

Expedição de Certidão.
16/12/2022 21:30

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 13:47

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 13:25

Expedição de Certidão.
12/12/2022 13:25

Cancelada a movimentação processual
06/12/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 13:32

Expedição de Certidão.
26/11/2022 15:23

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/11/2022 23:59.
22/11/2022 18:22

Expedição de Certidão.
22/11/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 00:35

Decorrido prazo de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro em 21/11/2022 23:59.
09/11/2022 16:16

Expedição de Certidão.
09/11/2022 00:31

Decorrido prazo de THOMAZ JEFFERSON PEREIRA AMORIM em 08/11/2022 23:59.
03/11/2022 21:33

Juntada de Petição de diligência
06/10/2022 12:03

Expedição de Mandado.
06/10/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 23:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/10/2022 09:33

Conclusos ao Juiz
04/10/2022 09:33

Expedição de Certidão.
03/10/2022 11:29

Expedição de Certidão.
30/09/2022 18:05

Distribuído por sorteio
30/09/2022 18:05

Juntada de Petição de outros anexos
30/09/2022 18:04

Juntada de Petição de outros anexos
30/09/2022 18:04

Juntada de Petição de outros anexos
30/09/2022 18:04

Juntada de Petição de outros anexos
30/09/2022 18:03

Juntada de Petição de outros anexos
30/09/2022 18:03

Juntada de Petição de outros anexos
30/09/2022 18:03

Juntada de Petição de procuração
30/09/2022 18:03

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0267181-12.2012.8.19.0001

Marcio Nunes Bezerra Stoduto

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Procurador do Inss

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/07/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803962-38.2024.8.19.0006

Espedito Monteiro de Almeida

Antonio Luiz Neto

Advogado: Darlan Soares Missaggia

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/07/2024 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0031412-22.2016.8.19.0021

Flaviense do Brasil Comercio de Madeiras...

Graos do Sul Alimentos LTDA.

Advogado: Daniele Ribeiro Duarte Marinho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/06/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0477707-83.2014.8.19.0001

Condominio do Edificio Santa Eulalia

Cedae

Advogado: Marco Antonio de Castro Ramos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/12/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800403-06.2022.8.19.0051

Daga Freixo Menezes LTDA

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Jayme Soares da Rocha Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/07/2023 19:51

Exibir Processo