12/08/2025 17:50

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 17:50

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
12/08/2025 17:50

Juntada de documento
08/08/2025 17:04

Juntada de petição
29/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:13

Conclusão
11/06/2025 13:44

Juntada de petição
10/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 00:00

Intimação

/r/nEDITAL DE CITAÇÃO /r/n(Com o prazo de 15 dias)/r/r/n/nO MM.

Juiz de Direito, Dr.(a) Clara Maria Vassali Costa Pereira da Silva - Juiz Titular do Cartório da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Antonio Natalino da Silva Filho - Nacionalidade Brasileira - Profissão: Desocupado(a) - Data de Nascimento: 23/11/1998 Idade: 26 - Filiação: Pai - Antonio Natalino da Silva Mãe - Sonia Gomes Vieira - IFP/DETRAN: 30872889-8 Emissor: IFP - CPF: *73.***.*35-06 Emissor: M.FAZ - Endereço: Rua 2, nº 47 Casa 2 Área II - CEP: 25268-050 - Nova Campinas - Duque de Caxias - RJ - Tel.: (21) 990966918; Rua Dinamarca, nº 00 Lt 22 Qd 17 - CEP: 25261-340 - Parque Paulista - Duque de Caxias - RJ - Tel.: (21) 990966918; Rua Doze, nº 5 Casa - CEP: 25261-340 - Parque Paulista - Duque de Caxias - RJ - Tel.: (21) 990966918; Rua Hélio Tomás, nº 151 - CEP: 23545-361 - Sepetiba - Rio de Janeiro - RJ - Tel.: (21) 36524913/990966918; Rua Doze Casa 5 - CEP: 23560-869 - Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ - Tel.: (21) 36524913/990966918, acusado nos autos de nº 0000274-14.2023.8.19.0208, oriundo do Registro de Ocorrência, nº 026-00854/2023 de 10/02/2023, da 26ª Delegacia Policial, como incurso no(a) Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Contra O Ordenamento Urbano e O Patrimônio Cultural (Arts. 62 a 65 - Lei Nº 9.605/98), .

Como não tenha sido possível citá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.

O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.

Rio de Janeiro, 09 de maio de 2025.

Eu, ______________ Valmir Correia dos Santos - Responsável pelo Expediente - Matr. 010000008488, o subscrevo./r/r/n/r/n/nClara Maria Vassali Costa Pereira da Silva - Juiz Titular/r/n
09/05/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 18:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 18:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 15:37

Outras Decisões
09/04/2025 15:37

Conclusão
09/04/2025 13:49

Juntada de petição
04/04/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO /r/n(Com o prazo de 15 dias)/r/r/n/nO MM.

Juiz de Direito, Dr.(a) Ana Helena Mota Lima Valle - Juiz em Exercício do Cartório da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Jefferson Santos da Silva - Nacionalidade Brasileira - Profissão: Ajudante de Caminhão - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 09/09/1992 Idade: 32 - Filiação: Pai - Nd Mãe - Dione Santos da Silva - IFP/DETRAN: 220736680 Emissor: IFP - IFP/DETRAN: 220736680 Emissor: SSP/DETRAN - Endereço: Rua MARIA HELENA, nº 17 - CEP: 25915-000; Rua Maria Helena, nº 17 - CEP: 25931-346 - Magé - RJ - Tel.: 21 - 992106680, acusado nos autos de nº 0000274-14.2023.8.19.0208, oriundo do Registro de Ocorrência, nº 026-00854/2023 de 10/02/2023, da 26ª Delegacia Policial, como incurso no(a) Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Contra O Ordenamento Urbano e O Patrimônio Cultural (Arts. 62 a 65 - Lei Nº 9.605/98), .

Como não tenha sido possível citá-lo(a) e nem notificá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.

O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).

O processo seguirá sem a presença do(a) acusado(a) que citado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.

Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2024.

Eu, ______________ Valmir Correia dos Santos - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/8488, o subscrevo./r/r/n/r/n/nAna Helena Mota Lima Valle - Juiz em Exercício/r/n
11/12/2024 15:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 14:59

Expedição de documento
05/12/2024 13:17

Retificação de Classe Processual
27/11/2024 10:51

Conclusão
27/11/2024 10:51

Denúncia
26/11/2024 17:44

Juntada de petição
21/11/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:20

Conclusão
13/11/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 15:57

Redistribuição
12/11/2024 14:47

Remessa
12/11/2024 13:28

Juntada de documento
11/11/2024 17:32

Expedição de documento
16/09/2024 09:36

Juntada de petição
12/06/2024 12:45

Juntada de petição
05/06/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 10:11

Juntada de petição
22/05/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:19

Conclusão
02/05/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 17:22

Expedição de documento
15/03/2024 12:21

Juntada de documento
14/03/2024 13:29

Decisão ou Despacho
12/03/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:51

Juntada de documento
12/03/2024 14:50

Juntada de documento
11/03/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 11:49

Documento
02/03/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
02/03/2024 06:23

Documento
25/02/2024 03:32

Ato ordinatório praticado
25/02/2024 03:32

Documento
15/02/2024 14:24

Expedição de documento
04/02/2024 17:25

Juntada de petição
02/02/2024 08:53

Juntada de documento
01/02/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 09:55

Juntada de documento
31/01/2024 04:54

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 04:54

Documento
22/01/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 13:49

Juntada de documento
17/01/2024 19:12

Expedição de documento
16/01/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 16:07

Juntada de documento
13/12/2023 20:37

Audiência
11/12/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:50

Juntada de documento
11/12/2023 15:49

Juntada de documento
11/12/2023 15:49

Juntada de documento
11/12/2023 15:49

Juntada de documento
11/12/2023 15:48

Juntada de documento
11/12/2023 15:48

Juntada de documento
11/12/2023 15:44

Juntada de documento
11/12/2023 15:44

Juntada de documento
11/12/2023 15:44

Juntada de documento
11/12/2023 15:43

Juntada de documento
11/12/2023 15:43

Juntada de documento
11/12/2023 15:43

Juntada de documento
08/12/2023 05:58

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 05:58

Documento
07/12/2023 05:42

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 05:42

Documento
05/12/2023 06:52

Documento
05/12/2023 06:52

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 06:52

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 06:52

Documento
05/12/2023 06:52

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 06:52

Documento
04/12/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 08:38

Juntada de documento
16/11/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 11:57

Juntada de petição
10/11/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 16:54

Trânsito em julgado
09/10/2023 17:17

Audiência
09/10/2023 17:16

Conclusão
09/10/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 09:37

Juntada de petição
17/09/2023 11:38

Juntada de petição
06/09/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:57

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
14/08/2023 15:57

Conclusão
10/08/2023 07:48

Juntada de petição
27/06/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 15:50

Juntada de documento
27/06/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 13:57

Documento
23/05/2023 15:42

Documento
22/05/2023 16:51

Documento
22/05/2023 16:17

Documento
22/05/2023 15:46

Documento
19/05/2023 14:42

Documento
18/05/2023 16:36

Documento
16/05/2023 12:29

Juntada de petição
12/05/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 13:44

Juntada de documento
12/04/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 10:29

Juntada de documento
11/04/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 16:54

Audiência
28/03/2023 13:43

Juntada de petição
22/03/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 16:15

Juntada de documento
20/03/2023 13:43

Expedição de documento
15/03/2023 16:14

Expedição de documento
15/03/2023 16:14

Juntada de documento
15/03/2023 15:59

Juntada de documento
15/03/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 13:33

Audiência
14/02/2023 10:45

Juntada de petição
10/02/2023 08:17

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Despacho • Arquivo

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