24/01/2025 10:49

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 10:49

Baixa Definitiva
24/01/2025 10:47

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:33

Expedição de Certidão.
23/01/2025 01:45

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 13:22

Expedição de Certidão.
09/01/2025 15:52

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
07/01/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 12:27

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:27

Transitado em Julgado em 10/12/2024
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:18

Conclusos para despacho
28/11/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Recebo os Embargos de Declaração interpostos, porque presentes os requisitos de admissibilidade, porém os rejeito, uma vez que na Sentença recorrida não há omissão, contradição ou obscuridade.

A modificação pretendida deverá ser manejada pela via recursal própria, mantida a Sentença tal como lançada. 4
18/11/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/11/2024 15:12

Conclusos para julgamento
13/11/2024 00:39

Decorrido prazo de JOAO VICTOR BARROCO RODRIGUES em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:39

Decorrido prazo de LETICIA MARIA MENEZES PONTES em 12/11/2024 23:59.
29/10/2024 09:14

Expedição de Certidão.
29/10/2024 09:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/10/2024 21:07

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 21:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/10/2024 21:07

Juntada de Projeto de sentença
24/10/2024 21:07

Recebidos os autos
16/09/2024 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
16/09/2024 14:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/09/2024 14:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
16/09/2024 14:55

Juntada de Ata da Audiência
15/09/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 09:33

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 16/09/2024 14:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
09/07/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 17:55

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 17:49

Juntada de Petição de adiamento de audiência
31/05/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 00:05

Publicado Intimação em 20/05/2024.
19/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 14:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/05/2024 11:58

Juntada de Petição de certidão
16/05/2024 19:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2024 19:44

Conclusos ao Juiz
16/05/2024 19:44

Audiência Conciliação designada para 30/07/2024 13:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
16/05/2024 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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