03/07/2025 15:33

Conclusão
03/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:21

Juntada de documento
19/12/2024 17:22

Juntada de petição
13/12/2024 17:03

Juntada de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

P.R.I.

Defiro desde já a expedição mandado de pagamento, se for o caso, independentemente de nova conclusão, na forma do Aviso nº 38/2020, devendo no ato do recebimento, informar se dá quitação ao feito, valendo o silêncio como quitação tácita.

Transitada em julgado, e após a quitação da parte autora, dê-se baixa e arquive-se.
06/08/2024 19:25

Conclusão
06/08/2024 19:25

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
05/03/2024 04:36

Remessa
05/03/2024 04:35

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 04:31

Juntada de petição
03/01/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2024 14:47

Conclusão
23/08/2023 11:40

Juntada de petição
17/08/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
03/12/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2022 12:55

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 02:34

Documento
28/11/2022 14:00

Juntada de petição
13/10/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 12:36

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 12:36

Publicado Despacho em 07/06/2022
24/03/2022 12:36

Conclusão
24/03/2022 12:36

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 17:47

Juntada de petição
23/03/2022 17:36

Juntada de petição
10/03/2022 17:26

Juntada de documento
07/02/2022 14:22

Juntada de documento
12/01/2022 11:32

Juntada de documento
29/11/2021 14:20

Expedição de documento
03/11/2021 13:19

Ato ordinatório praticado
05/03/2021 14:26

Expedição de documento
27/11/2020 16:39

Conclusão
27/11/2020 16:39

Outras Decisões
27/11/2020 16:15

Ato ordinatório praticado
17/06/2020 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2020 09:38

Ato ordinatório praticado
13/03/2020 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2020 10:36

Ato ordinatório praticado
13/03/2020 10:35

Ato ordinatório praticado
06/03/2020 15:51

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2020 15:51

Conclusão
06/03/2020 15:08

Juntada de documento
05/03/2020 12:10

Conclusão
05/03/2020 12:10

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 15:22

Ato ordinatório praticado
26/12/2019 18:03

Expedição de documento
26/12/2019 18:03

Audiência
26/12/2019 18:03

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2019

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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