16/07/2025 12:05

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 12:05

Baixa Definitiva
16/07/2025 12:05

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:05

Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025 12:04

Expedição de Certidão.
21/05/2025 01:29

Decorrido prazo de EDSON GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:29

Decorrido prazo de EDILAMAR RODRIGUES DOS SANTOS em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:29

Decorrido prazo de EDNA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS em 20/05/2025 23:59.
27/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 08:07

Recebidos os autos
25/03/2025 08:07

Juntada de Petição de certidão de distribuição
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/12/2024 00:00

Intimação

SENTENÇA Chamo o feito a ordem.

Quando da prolatação da sentença de mérito(109739553 - Projeto de Sentença) não foi observada a ausência de citação das rés PAMILA BENTO LAI CHESSINE TAN e LUCIANA DA SILVA MARQUES, não podendo ser considerada com válida a citação das mesmas, uma vez que são pessoas físicas e o ARs foram assinados por terceiros.

Ademais, a sentença analisou o pedido em desfavor das rés EDILAMAR RODRIGUES DOS SANTOS e EDNA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, devidamente representadas no presente feito.

Desta forma, HOMOLOGOa desistência da ação manifestada pela parte autora (150005581 - Petição) com relação às referidas rés e, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, nos termos do disposto no artigo 485, VIII do Código de Processo Civil.

Sem ônus sucumbenciais, a teor do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

A ré EDILAMAR já apresentou contrarrazões ao recurso - 139631981 - Contra-razões (Contra razões), tendo decorrido o prazo da ré EDNA.

REMETAM-SEos autos ao Egrégio Conselho Recursal, com as homenagens de estilo.
03/12/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:18

Extinto o processo por desistência
02/12/2024 18:23

Conclusos para julgamento
15/10/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 08:51

Expedição de Certidão.
03/10/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 17:01

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 14:21

Juntada de aviso de recebimento
29/08/2024 13:58

Juntada de aviso de recebimento
27/08/2024 00:42

Decorrido prazo de EDNA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 15:40

Juntada de Petição de contra-razões
26/08/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 00:12

Decorrido prazo de EDSON GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2024 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2024 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2024 15:41

Expedição de Certidão.
31/07/2024 15:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDSON GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: *59.***.*86-00 (AUTOR).
31/07/2024 15:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/07/2024 14:36

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:14

Decorrido prazo de EDSON GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR em 27/06/2024 23:59.
18/06/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 18:15

Expedição de Certidão.
18/06/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 15:09

Conclusos ao Juiz
09/05/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 01:17

Decorrido prazo de EDILAMAR RODRIGUES DOS SANTOS em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:17

Decorrido prazo de EDNA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 13:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/04/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 10:25

Expedição de Certidão.
17/04/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 17:49

Conclusos ao Juiz
16/04/2024 17:49

Expedição de Certidão.
15/04/2024 12:41

Expedição de Certidão.
15/04/2024 12:41

Juntada de Petição de recurso inominado
04/04/2024 00:58

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/04/2024 09:45

Conclusos ao Juiz
30/03/2024 22:50

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
30/03/2024 22:50

Juntada de Projeto de sentença
30/03/2024 22:50

Recebidos os autos
29/02/2024 00:19

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA SILVEIRA SILVA
28/02/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 00:18

Conclusos ao Juiz
28/02/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 00:18

Recebidos os autos
27/02/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 00:20

Decorrido prazo de NEWTON MORAES ALVARENGA JUNIOR em 21/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:21

Decorrido prazo de DOUGLAS RUDY DA SILVEIRA REZENDE em 06/02/2024 23:59.
19/12/2023 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA SILVEIRA SILVA
19/12/2023 11:07

Audiência Conciliação realizada para 19/12/2023 10:50 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
19/12/2023 11:07

Juntada de Ata da Audiência
18/12/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 14:49

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 14:02

Juntada de Petição de diligência
12/12/2023 21:34

Juntada de Petição de diligência
12/12/2023 21:33

Juntada de Petição de diligência
08/12/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 11:42

Expedição de Mandado.
22/11/2023 15:38

Expedição de Mandado.
22/11/2023 12:09

Expedição de Mandado.
21/11/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 10:49

Audiência Conciliação designada para 19/12/2023 10:50 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
07/11/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 18:25

Expedição de Certidão.
07/11/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 16:30

Conclusos ao Juiz
10/10/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 18:15

Expedição de Certidão.
25/09/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 14:01

Conclusos ao Juiz
25/09/2023 14:01

Audiência Conciliação realizada para 25/09/2023 13:50 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
25/09/2023 14:01

Juntada de Ata da Audiência
25/09/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
24/09/2023 12:40

Juntada de Petição de outros documentos
21/09/2023 12:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/09/2023 12:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/09/2023 12:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/09/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 13:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/08/2023 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2023 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2023 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2023 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2023 12:55

Audiência Conciliação designada para 25/09/2023 13:50 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
19/08/2023 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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