10/06/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo de HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 Processo: 0805656-27.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO VIVENDAS DO MOINHO SÍNDICO: MARCIO DA SILVA BENTO RÉU: JOSE ZIZI SANTANA DA SILVA Certidão Certifico que a GRERJ apontada na 163568694 - Petição, não apresenta pagamento efetuado.

Ao autor para regularizar e vincular aos autos.

RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

LUCIANA SALES DO VALLE
29/05/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:45

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:57

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:54

Juntada de Petição de extrato de grerj
27/11/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0805656-27.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO VIVENDAS DO MOINHO SÍNDICO: MARCIO DA SILVA BENTO RÉU: JOSE ZIZI SANTANA DA SILVA ID 108281204 - INDEFIRO o requerimento de gratuidade de justiça, na medida em que o perfil da parte Autora não se amolda no disposto do art. 98 do NCPC e do inciso LXXIV do art. 5º da CF, ao dispor que: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Ademais, não há como deferir a gratuidade de justiça a todos os condomínios e associações que litigam na presente serventia e entram com uma enorme quantidade de ações simultâneas, para justamente, não ter que arcarem com o pagamento das custas, cobrando cotas condominiais vencidas em média há mais de um ano.

Neste sentido, é o verbete sumular nº 121 de nosso TJRJ: “A gratuidade de justiça a pessoa jurídica não filantrópica somente será deferida em casos excepcionais, diante da comprovada impossibilidade do pagamento das d despesas processuais”.

Recolham-se as custas em até 15 dias, sob as penas do art. 290 do NCPC.

RIO DE JANEIRO, 8 de novembro de 2024.

JOAO CARLOS DE SOUZA CORREA Juiz Substituto
11/11/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:06

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO VIVENDAS DO MOINHO - CNPJ: 08.***.***/0001-04 (CONDOMÍNIO).
07/11/2024 15:27

Conclusos para decisão
04/06/2024 00:45

Decorrido prazo de HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA em 03/06/2024 23:59.
11/04/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 19:30

Expedição de Certidão.
01/03/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 17:35

Conclusos ao Juiz
29/02/2024 17:35

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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