13/03/2025 10:30

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 10:30

Baixa Definitiva
12/03/2025 13:44

Expedição de Alvará.
12/03/2025 13:25

Juntada de petição
11/03/2025 17:56

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
11/03/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 08:11

Expedição de Certidão.
26/02/2025 08:10

Transitado em Julgado em 26/02/2025
26/02/2025 00:07

Decorrido prazo de AMELIA RITA CAVALCANTE TEIXEIRA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:07

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 25/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:21

Expedição de Certidão.
11/02/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/01/2025 12:54

Conclusos para julgamento
31/01/2025 12:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2025 12:54

Juntada de Projeto de sentença
31/01/2025 12:54

Recebidos os autos
10/12/2024 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA CARVALHEIRA COSTA
10/12/2024 15:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/12/2024 15:10 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
10/12/2024 15:10

Juntada de Ata da Audiência
09/12/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 23:10

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 00:13

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Processo: 0876324-39.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMELIA RITA CAVALCANTE TEIXEIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 D E C I S Ã O Conceder-se-á a tutela antecipatória se, além da verossimilhança do direito afirmado pela parte autora, existir o risco de que tal direito sofra um dano de difícil ou impossível reparação.

Na hipótese vertente, imprescindível dilação probatória a fim de que, ante um juízo de probabilidade de existência do direito afirmado, seja formado o convencimento da sua alegação.

Indefiro, pois, o requerimento de tutela antecipada, por não vislumbrar, na espécie, a incidência dos requisitos previstos no art. 300 do CPC/2015.

Ademais, a concessão da tutela antecipada sem o devido contraditório é medida de caráter excepcional.

Neste sentido: "A antecipação da tutela sem audiência da parte contrária é providência excepcional, autorizada apenas quando a convocação do réu contribuir para a consumação do dano que se busca evitar." (RT 764/221) No mais, aguarde-se a audiência já designada.

NOVA IGUAÇU, 11 de novembro de 2024.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
11/11/2024 13:06

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/11/2024 10:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 10:56

Conclusos para decisão
11/11/2024 10:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/12/2024 15:10 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
11/11/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817507-90.2024.8.19.0002

Condominio do Edificio Sao Joaquim

Zuleika Procopio de Barros Valle Viana

Advogado: Francis Jane Gama Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/08/2024 22:48

Exibir Processo

Processo nº 0807738-29.2022.8.19.0002

Henrique Franca Rodrigues Alves

Everaldo Pinheiro Lopes

Advogado: Barbara Silva de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/05/2022 19:09

Exibir Processo

Processo nº 0819974-06.2024.8.19.0014

Luzia da Penha Carvalho Braga Pessanha

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Joao Paulo Braga Pessanha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/09/2024 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0838046-50.2024.8.19.0205

Em Segredo de Justica

Inss

Advogado: Marcondes Alexandre Pinto Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/11/2024 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0803904-28.2023.8.19.0052

Willian da Silva Rangel

Instituto de Seguridade Social de Marica

Advogado: Marta Machado da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/06/2023 15:57

Exibir Processo