05/09/2025 02:05

Publicado Intimação em 04/09/2025.
05/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 15:48

Expedição de Certidão.
28/08/2025 18:41

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 03:13

Decorrido prazo de ARQUITETURA E URBANISMO OSCAR NIEMEYER LTDA em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0812036-30.2023.8.19.0002 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MURILLO SERGIO DOS SANTOS TINOCO CARNEIRO EXECUTADO: ARQUITETURA E URBANISMO OSCAR NIEMEYER LTDA, CARLOS EDUARDO NIEMEYER ATTADEMO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS EDUARDO NIEMEYER ATTADEMO REPRESENTANTE: CARLOS EDUARDO NIEMEYER ATTADEMO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS EDUARDO NIEMEYER ATTADEMO Dispensado o relatório.

Trata-se de execução de título extrajudicial iniciada em 2023, sem a localização de bens dos executados.

Não obstante, o exequente deixou escoar o ultimo prazo que lhe foi concedido para a indicação de bens penhoráveis do devedor.

Considerando o panorama acima apresentado e ainda levando-se em conta que estamos em sede de Juizados Especiais Cíveis, onde o procedimento é simplificado e deve ser resguardada a celeridade, entendemos que a medida adequada na hipótese é a extinção do processo.

Isso posto.

JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

NITERÓI, 30 de julho de 2025.

CLAUDIA MONTEIRO ALBUQUERQUE Juiz Substituto
31/07/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2025 16:10

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 16:10

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:06

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 23:48

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 23:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/07/2025 14:47

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:33

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 17:52

Conclusos para despacho
23/02/2025 00:47

Decorrido prazo de MURILLO SERGIO DOS SANTOS TINOCO CARNEIRO em 21/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:36

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO NIEMEYER ATTADEMO em 19/02/2025 23:59.
17/02/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:21

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:31

Juntada de Petição de diligência
13/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 16:24

Expedição de Mandado.
11/12/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2024 00:24

Decorrido prazo de ENIO VITERBO MARTINS em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:24

Decorrido prazo de MURILLO SERGIO DOS SANTOS TINOCO CARNEIRO em 06/12/2024 23:59.
03/12/2024 17:24

Conclusos para despacho
02/12/2024 12:42

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 00:00

Intimação

Indefiro o requerimento considerando os critérios orientadores dos processos em trâmite nos Juizados Especiais Cíveis e o fato de que cabe à parte autora, e não ao Juízo, diligenciar para instruir o feito corretamente, no tocante ao endereço da parte ré.

Assim, venha o novo endereço da parte ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. 4
18/11/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 11:24

Conclusos para despacho
17/09/2024 00:40

Decorrido prazo de MURILLO SERGIO DOS SANTOS TINOCO CARNEIRO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:40

Decorrido prazo de ENIO VITERBO MARTINS em 16/09/2024 23:59.
26/08/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 00:48

Decorrido prazo de MURILLO SERGIO DOS SANTOS TINOCO CARNEIRO em 19/08/2024 23:59.
09/08/2024 14:29

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:22

Juntada de Petição de diligência
04/07/2024 14:54

Expedição de Mandado.
03/07/2024 18:03

Decisão Interlocutória de Mérito
27/06/2024 11:09

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 13:29

Conclusos ao Juiz
29/05/2024 00:13

Decorrido prazo de MURILLO SERGIO DOS SANTOS TINOCO CARNEIRO em 27/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:13

Decorrido prazo de ENIO VITERBO MARTINS em 27/05/2024 23:59.
13/05/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 00:11

Decorrido prazo de MURILLO SERGIO DOS SANTOS TINOCO CARNEIRO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:11

Decorrido prazo de ENIO VITERBO MARTINS em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 16:54

Conclusos ao Juiz
17/04/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 11:13

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 12:50

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 11:32

Conclusos ao Juiz
29/02/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 14:12

Conclusos ao Juiz
27/02/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
25/02/2024 00:23

Decorrido prazo de MURILLO SERGIO DOS SANTOS TINOCO CARNEIRO em 23/02/2024 23:59.
25/02/2024 00:23

Decorrido prazo de ENIO VITERBO MARTINS em 23/02/2024 23:59.
06/02/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:17

Ato ordinatório
23/01/2024 17:42

Ato ordinatório
17/01/2024 17:47

Expedição de Carta precatória.
17/01/2024 15:19

Expedição de Certidão.
18/10/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 14:04

Conclusos ao Juiz
05/10/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 11:49

Juntada de Certidão
02/08/2023 17:57

Expedição de Carta precatória.
24/05/2023 12:09

Juntada de aviso de recebimento
17/05/2023 18:03

Embargos de Declaração Acolhidos
05/05/2023 20:44

Conclusos ao Juiz
05/05/2023 20:44

Expedição de Certidão.
05/05/2023 20:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2023 00:39

Publicado Intimação em 02/05/2023.
29/04/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 17:58

Extinto o processo por incompetência territorial
19/04/2023 10:45

Juntada de Petição de certidão
14/04/2023 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2023 18:24

Conclusos ao Juiz
14/04/2023 18:24

Distribuído por sorteio
14/04/2023 18:24

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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