22/09/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 11:54

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 11:54

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:10

Juntada de petição
25/07/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 12:46

Juntada de petição
11/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DECISÃO Processo: 0810816-27.2024.8.19.0207 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VERA LUCIA ROCHA DE ANDRADE EXECUTADO: OI S.

A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1 - Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exequente e/ou de seu patrono, se houver poderes para tanto.

Não obstante a parte executada ter equivocadamente dirigido o pagamento de id. 179577469 ao 20 JUIZADO ESP CRIMINAL ainda que as partes e nº de autos pertençam ao XX Juizado Especial Cível, fica determinado que a parte exequente poderá levantar o valor, devendo constar tal determinação no campo de informações complementares do mandado de pagamento a ser expedido em seu favor. 2 - À parte exequente para retificar as planilhas de id. 195794074, tendo em vista que a cobrança indevida refere-se a "OUTROS PACOTES E SERVIÇOS MENSAIS” e não ao valor integral das faturas.

Prazo de 05 dias, sob pena de extinção.

RIO DE JANEIRO, 20 de junho de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
09/07/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:45

Outras Decisões
16/06/2025 17:00

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 10:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/05/2025 15:25

Juntada de petição
09/05/2025 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0810816-27.2024.8.19.0207 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VERA LUCIA ROCHA DE ANDRADE EXECUTADO: OI S.

A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL A planilha de id. 184049482 está equivocada, já que aplicou a multa prevista em sentençaretroativamente, o que é inviável.

Só é devida a multa em relação às cobranças emitidas após a sentença (31/01/2025).

As cobranças anteriores devem ser incluídas no cálculo da devolução do valor pago, já que autorizada pela sentença.

Retifique-se.

RIO DE JANEIRO, 9 de abril de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
30/04/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 17:08

Conclusos ao Juiz
07/04/2025 17:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/04/2025 17:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/04/2025 17:07

Expedição de Certidão.
07/04/2025 17:07

Transitado em Julgado em 07/04/2025
07/04/2025 16:10

Juntada de petição
20/03/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:23

Expedição de Certidão.
04/02/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/01/2025 17:19

Conclusos para julgamento
30/01/2025 17:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/01/2025 17:19

Juntada de Projeto de sentença
30/01/2025 17:19

Recebidos os autos
17/12/2024 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAYANNE DE SOUZA FAGUNDES
17/12/2024 16:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/12/2024 17:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
17/12/2024 16:35

Juntada de Ata da Audiência
11/12/2024 13:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/12/2024 17:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0810816-27.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERA LUCIA ROCHA DE ANDRADE RÉU: OI S.

A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Aguarde-se AIJ.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

MARISA BALBI ROSEMBAK Juiz Substituto
03/12/2024 15:23

Juntada de petição
03/12/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:49

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:08

Conclusos para despacho
02/12/2024 15:08

Audiência Conciliação realizada para 02/12/2024 14:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
02/12/2024 15:08

Juntada de Ata da Audiência
27/11/2024 16:33

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 15:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/10/2024 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2024 17:55

Audiência Conciliação designada para 02/12/2024 14:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
21/10/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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