26/05/2025 13:21

Baixa Definitiva
26/05/2025 13:14

Documento
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0813928-71.2023.8.19.0002 Assunto: Cláusulas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Ação: 0813928-71.2023.8.19.0002 Protocolo: 3204/2024.01153327 APELANTE: EROTIDES MARIA DUARTE VIEIRA XAVIER ADVOGADO: TIAGO MENDES CUNHA OAB/RJ-120597 APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 Relator: DES.

GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO.

ACÓRDÃO QUE SE ENCONTRA CORRETO E EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

RECURSO CONHECIDO.

REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
24/04/2025 16:17

Documento
24/04/2025 12:36

Conclusão
15/04/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/04/2025 00:05

Publicação
01/04/2025 17:30

Inclusão em pauta
26/03/2025 17:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/03/2025 15:38

Conclusão
11/03/2025 00:05

Publicação
07/03/2025 16:55

Mero expediente
07/03/2025 13:22

Conclusão
19/02/2025 00:05

Publicação
14/02/2025 18:59

Documento
14/02/2025 11:05

Conclusão
14/02/2025 00:05

Publicação
13/02/2025 00:01

Anulação de sentença/acórdão
12/02/2025 13:54

Mero expediente
10/02/2025 14:35

Conclusão
04/02/2025 00:05

Publicação
30/01/2025 16:41

Inclusão em pauta
22/01/2025 18:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/01/2025 11:31

Documento
14/01/2025 17:48

Conclusão
13/01/2025 17:23

Confirmada
13/01/2025 16:08

Remessa
13/01/2025 16:06

Recebimento
09/01/2025 00:05

Publicação
08/01/2025 14:34

Mero expediente
08/01/2025 13:33

Conclusão
08/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 227ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 19/12/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0813928-71.2023.8.19.0002 Assunto: Cláusulas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Ação: 0813928-71.2023.8.19.0002 Protocolo: 3204/2024.01153327 APELANTE: EROTIDES MARIA DUARTE VIEIRA XAVIER ADVOGADO: TIAGO MENDES CUNHA OAB/RJ-120597 APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA OAB/RJ-135753 Relator: DES.

GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO
07/01/2025 12:23

Documento
19/12/2024 16:04

Confirmada
19/12/2024 15:48

Mero expediente
19/12/2024 13:04

Conclusão
19/12/2024 13:00

Distribuição
19/12/2024 11:55

Remessa
19/12/2024 11:09

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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