09/07/2025 12:06

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 00:00

Intimação

As partes sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o lapso temporal e nada sendo requerido, os autos serão arquivados.
16/06/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 21:48

Juntada de petição
05/05/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:44

Remessa
13/12/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 21:06

Juntada de petição
24/07/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:38

Juntada de petição
28/06/2024 21:42

Juntada de petição
16/02/2024 14:31

Juntada de petição
30/01/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:42

Juntada de petição
22/08/2023 08:25

Reforma de decisão anterior
22/08/2023 08:25

Conclusão
17/04/2023 12:30

Redistribuição
17/04/2023 12:30

Remessa
17/04/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 12:29

Juntada de petição
27/02/2023 14:23

Remessa
27/02/2023 14:23

Redistribuição
27/02/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 14:22

Trânsito em julgado
27/02/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 13:42

Julgado improcedente o pedido
16/09/2022 13:42

Conclusão
05/09/2022 13:43

Juntada de petição
02/09/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 10:19

Conclusão
18/08/2022 10:19

Outras Decisões
18/08/2022 10:19

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 15:56

Conclusão
04/03/2022 13:07

Juntada de petição
21/02/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 15:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/02/2022 15:22

Conclusão
04/02/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 21:22

Juntada de petição
15/10/2021 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2021 13:27

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 13:27

Conclusão
08/09/2021 19:23

Juntada de petição
05/08/2021 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 14:23

Conclusão
03/08/2021 14:23

Deferido o pedido de
16/07/2021 11:30

Juntada de petição
08/07/2021 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2021 20:47

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 20:47

Conclusão
22/06/2021 20:45

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 13:59

Juntada de petição
24/05/2021 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2021 23:20

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 22:22

Conclusão
22/04/2021 22:22

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 22:21

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 22:13

Apensamento
16/03/2021 14:45

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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