23/01/2025 19:49

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 19:49

Baixa Definitiva
23/01/2025 19:49

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 00:22

Transitado em Julgado em 20/12/2024
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de MARIA ZELIA SILVA em 19/12/2024 23:59.
06/12/2024 15:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0809901-60.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ZELIA SILVA RÉU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS HOMOLOGO a desistência manifestada pela parte autora, destacando entendimento já consolidado em Enunciado resultante de Encontro de Juízes de JUIZADOS ESPECIAIS: "ENUNCIADO 90– A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (nova redação – XXXVIII Encontro– Belo Horizonte-MG)." Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários.

PRI.

Retire-se de pauta audiência porventura designada.

Certificado o TRÂNSITO EM JULGADO, dê-se baixa e arquivem-se.

Cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009.

NITERÓI, 3 de dezembro de 2024.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
03/12/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:03

Extinto o processo por desistência
03/12/2024 12:40

Audiência Conciliação cancelada para 17/12/2024 10:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
18/11/2024 15:32

Conclusos para julgamento
14/11/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2024 12:55

Audiência Conciliação designada para 17/12/2024 10:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
14/11/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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