22/08/2025 08:05

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 21/08/2025 23:59.
20/08/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 02:00

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
15/08/2025 18:21

Juntada de Petição de contra-razões
30/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 14:34

Juntada de Petição de extrato de grerj
26/07/2025 01:53

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 25/07/2025 23:59.
22/07/2025 19:06

Juntada de Petição de contra-razões
22/07/2025 18:21

Juntada de Petição de apelação
07/07/2025 17:23

Juntada de Petição de apelação
03/07/2025 01:32

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

...Decido Com estes fundamentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da parte autora, apenas para... ...

Por conseguinte, julgo extinto o processo, nesta parte, com a apreciação do mérito, ... ...Confirmo a tutela de urgência deferida ...
30/06/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 17:08

Julgado procedente em parte do pedido
03/06/2025 17:55

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 14:06

Expedição de Certidão.
30/03/2025 00:19

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ DE JESUS DUARTE em 26/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 21:46

Outras Decisões
17/03/2025 14:15

Conclusos para decisão
30/12/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 12/12/2024 23:59.
06/12/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Sala 206, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO 1 - In casu, revela-se a verossimilhança das alegações, além da hipossuficiência fática, técnica e jurídica da consumidora frente a ré, concorrendo, pois, ambos os requisitos autorizadores, pelo que, DEFIRO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, significando dizer que a presunção "juris tantum" de veracidade dos fatos alegados milita em prol da parte autora, somente podendo ser elidida por prova em contrário; 2.

Digam as partes, em cinco dias, JUSTIFICADAMENTE, as provas que pretendem produzir e o respectivo ponto controvertido a ser dirimido.

No mesmo prazo digam se há interesse em audiência de conciliação apresentando a respectiva proposta, valendo o silêncio como recusa; 3.

Defiro desde já a produção da prova documental na hipótese prevista no art. 435 do CPC, tendo em vista o disposto no art. 434 do CPC, devendo a parte interessada na sua produção justificar o retardamento em sua juntada, bem como providenciá-la no prazo de cinco dias ou requerer neste prazo a expedição de diligência pertinente à busca da documentação, acaso não a possua e não possa providenciar a sua juntada pelos seus próprios meios, sob pena de preclusão.

Com a juntada da eventual documentação dê-se vista à parte contrária pelo mesmo prazo.

JOAO FELIPE NUNES FERREIRA MOURAO Juiz Titular
03/12/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 09:50

Outras Decisões
03/12/2024 01:01

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 15:50

Conclusos para decisão
02/12/2024 15:49

Expedição de Certidão.
28/11/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 08:42

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 18:18

Juntada de Petição de diligência
05/11/2024 10:26

Expedição de Mandado.
04/11/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:10

Concedida a Antecipação de tutela
04/11/2024 15:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANIELLE FURTADO DA FONSECA - CPF: *06.***.*99-03 (AUTOR).
04/11/2024 10:43

Conclusos ao Juiz
04/11/2024 10:41

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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