TJRJ - 0105609-30.2024.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 08:09
Confirmada
-
09/06/2025 00:05
Publicação
-
05/06/2025 14:51
Documento
-
05/06/2025 13:41
Conclusão
-
05/06/2025 10:00
Improcedência
-
28/05/2025 08:25
Confirmada
-
28/05/2025 00:05
Publicação
-
26/05/2025 12:09
Inclusão em pauta
-
26/05/2025 11:08
Pedido de inclusão
-
30/04/2025 17:47
Conclusão
-
30/04/2025 17:46
Documento
-
17/03/2025 15:58
Confirmada
-
17/03/2025 00:05
Publicação
-
13/03/2025 11:28
Não Conhecimento de recurso
-
13/02/2025 09:31
Conclusão
-
13/02/2025 09:30
Documento
-
09/01/2025 00:06
Publicação
-
09/01/2025 00:05
Publicação
-
08/01/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0105609-30.2024.8.19.0000 Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: VALENCA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0000376-91.1997.8.19.0064 Protocolo: 3204/2024.01157357 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: PAULO GERALDO BASTOS DA SILVA ADVOGADO: LUIS MANUEL JORDAO ELIAS GOMES OAB/RJ-245463 ADVOGADO: FABIANA SILVA E SILVA OAB/RJ-143485 Relator: DES.
MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS DESPACHO: Intime-se a parte agravada. -
19/12/2024 19:00
Mero expediente
-
19/12/2024 11:14
Conclusão
-
19/12/2024 11:00
Distribuição
-
18/12/2024 17:11
Remessa
-
18/12/2024 15:21
Remessa
-
18/12/2024 15:14
Remessa
-
18/12/2024 15:13
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0829732-40.2023.8.19.0209
Joao Resende Tristao
Associacao de Moradores Del Lago
Advogado: Vito Rodrigues de SA
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 22/09/2023 16:43
Processo nº 0106724-86.2024.8.19.0000
Construlagos Construtora LTDA
Municipio de Rio de Janeiro
Advogado: Defensoria Publica do Estado do Rio de J...
Tribunal Superior - TJRJ
Ajuizamento: 24/07/2025 14:45
Processo nº 0120281-70.2017.8.19.0038
Joao Pedro Ferreira Silva
Viviane Rodrigues de Figueiredo
Advogado: Silvana Clementino da Silva Machado
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 03/10/2017 00:00
Processo nº 0007182-18.2017.8.19.0202
Banco Bradesco SA
Fortpint Serv de Pint e Revest LTDA ME
Advogado: Eduardo Francisco Vaz
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 20/03/2017 00:00
Processo nº 0244871-07.2015.8.19.0001
Anderson Santana de Souza
Banco Pan S.A
Advogado: Andre Correa Carvalho Pinelli
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 21/08/2019 00:00