05/09/2025 15:24

Conclusão
25/07/2025 12:30

Conclusão
25/07/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 16:30

Conclusão
22/05/2025 00:00

Intimação

Ao M.M.

Juiz prolator da sentença.
20/05/2025 23:58

Juntada de petição
28/04/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:39

Conclusão
21/03/2025 06:06

Juntada de petição
21/03/2025 06:06

Juntada de petição
20/03/2025 20:57

Juntada de petição
14/03/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 12:32

Conclusão
14/03/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:24

Juntada de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

...peito da fundamentação que embasou a r. decisão da e.

Terceira Vice-Presidência, data maxima venia, o caso concreto possui peculiaridades fáticas que afastam a aplicação das teses firmadas pelos Tribunais Superiores. 7) Acórdão anteriormente proferido que se mantém, integralmente, em reexame.

Juízo de retratação não exercido.(TJ-RJ - APL: 00507744620168190203 201900127800, Relator: Des(a).

WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO, Data de Julgamento: 01/02/2023, VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 02/02/2023) Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos deduzidos na petição inicial, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno o Requerente ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC/15.

Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido pelas partes, dê-se baixa e remetam-se os autos ao arquivo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpram-se.
31/10/2024 14:38

Julgado improcedente o pedido
31/10/2024 14:38

Conclusão
03/10/2024 13:10

Remessa
17/09/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 16:29

Conclusão
15/08/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 16:29

Juntada de documento
16/07/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 16:29

Conclusão
16/07/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 11:39

Expedição de documento
29/05/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:09

Expedição de documento
29/05/2024 15:09

Juntada de documento
29/05/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 11:28

Expedição de documento
28/05/2024 12:52

Expedição de documento
22/05/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2024 16:54

Conclusão
27/04/2024 16:54

Outras Decisões
27/04/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 14:29

Juntada de petição
14/03/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
13/02/2024 14:03

Juntada de petição
28/01/2024 10:49

Juntada de petição
18/01/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 21:32

Conclusão
09/01/2024 21:32

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 21:32

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 13:36

Conclusão
18/10/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 14:57

Juntada de petição
06/09/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 06:27

Juntada de petição
08/08/2023 06:27

Juntada de petição
18/07/2023 18:08

Conclusão
18/07/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 20:31

Juntada de petição
03/05/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 12:00

Conclusão
03/04/2023 12:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/04/2023 12:00

Juntada de petição
07/03/2023 18:02

Conclusão
07/03/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 14:48

Conclusão
07/02/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 06:36

Juntada de petição
03/11/2022 12:14

Conclusão
03/11/2022 12:14

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 09:58

Juntada de petição
21/07/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 15:37

Conclusão
06/04/2022 12:46

Juntada de petição
02/04/2022 22:26

Juntada de petição
10/12/2021 19:47

Juntada de petição
05/10/2021 10:48

Expedição de documento
04/10/2021 19:36

Juntada de petição
04/10/2021 14:26

Expedição de documento
23/09/2021 01:36

Juntada de petição
12/08/2021 12:11

Juntada de petição
23/07/2021 14:18

Juntada de petição
09/07/2021 18:38

Juntada de petição
02/06/2021 10:31

Juntada de petição
07/05/2021 05:09

Juntada de petição
07/04/2021 06:44

Juntada de petição
03/03/2021 11:09

Juntada de petição
08/02/2021 16:10

Juntada de petição
04/01/2021 11:50

Juntada de petição
09/12/2020 10:41

Ato ordinatório praticado
07/12/2020 17:52

Juntada de petição
06/11/2020 11:17

Juntada de petição
06/10/2020 10:32

Juntada de petição
02/09/2020 13:15

Juntada de petição
05/08/2020 12:38

Juntada de petição
03/07/2020 11:07

Juntada de petição
02/06/2020 12:10

Juntada de petição
08/05/2020 15:36

Juntada de petição
08/05/2020 15:23

Juntada de petição
02/03/2020 18:16

Juntada de petição
05/02/2020 11:21

Juntada de petição
06/01/2020 12:01

Juntada de petição
06/01/2020 11:35

Juntada de petição
13/12/2019 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2019 17:47

Ato ordinatório praticado
02/12/2019 15:45

Juntada de petição
27/11/2019 09:23

Ato ordinatório praticado
30/10/2019 12:24

Juntada de petição
27/09/2019 14:28

Juntada de petição
27/08/2019 18:10

Juntada de petição
30/07/2019 15:17

Juntada de petição
24/07/2019 16:49

Juntada de petição
16/07/2019 11:25

Ato ordinatório praticado
05/07/2019 11:45

Conclusão
05/07/2019 11:45

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2019 11:54

Juntada de petição
13/06/2019 12:19

Juntada de petição
03/06/2019 13:23

Juntada de petição
01/06/2019 04:40

Juntada de petição
20/05/2019 15:06

Juntada de petição
17/05/2019 17:41

Conclusão
17/05/2019 17:41

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2019 16:08

Juntada de petição
02/05/2019 11:27

Juntada de petição
02/05/2019 11:23

Juntada de petição
02/04/2019 16:51

Juntada de petição
26/03/2019 11:22

Juntada de petição
25/02/2019 13:33

Juntada de petição
01/02/2019 16:51

Juntada de petição
29/01/2019 15:49

Juntada de petição
29/01/2019 11:08

Juntada de petição
18/01/2019 12:20

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2019 12:20

Conclusão
18/01/2019 12:20

Publicado Despacho em 28/01/2019
18/01/2019 12:19

Ato ordinatório praticado
18/01/2019 12:19

Juntada de documento
07/01/2019 16:38

Juntada de petição
29/11/2018 13:19

Juntada de petição
28/11/2018 10:27

Juntada de petição
01/11/2018 15:57

Juntada de petição
19/10/2018 09:44

Juntada de petição
11/10/2018 13:33

Conclusão
11/10/2018 13:33

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2018 13:33

Publicado Despacho em 19/10/2018
11/10/2018 13:33

Ato ordinatório praticado
27/09/2018 15:29

Juntada de petição
30/08/2018 16:06

Juntada de petição
02/08/2018 13:31

Juntada de petição
30/07/2018 11:48

Juntada de petição
23/07/2018 17:10

Publicado Despacho em 26/07/2018
23/07/2018 17:10

Conclusão
23/07/2018 17:10

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2018 17:09

Ato ordinatório praticado
09/07/2018 09:25

Juntada de petição
03/07/2018 13:17

Juntada de petição
06/06/2018 15:51

Juntada de petição
15/05/2018 14:16

Juntada de petição
09/05/2018 13:46

Juntada de petição
03/05/2018 13:42

Conclusão
03/05/2018 13:42

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2018 13:42

Publicado Despacho em 10/05/2018
03/05/2018 13:38

Ato ordinatório praticado
26/04/2018 16:00

Juntada de petição
04/04/2018 18:24

Juntada de petição
27/02/2018 13:34

Expedição de documento
26/02/2018 20:01

Expedição de documento
21/02/2018 14:57

Audiência
20/02/2018 15:35

Publicado Despacho em 27/02/2018
20/02/2018 15:35

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2018 15:35

Conclusão
20/02/2018 15:35

Ato ordinatório praticado
12/01/2018 14:33

Juntada de petição
09/01/2018 17:35

Ato ordinatório praticado
09/01/2018 17:30

Ato ordinatório praticado
21/12/2017 18:18

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2017

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

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