07/07/2025 22:18

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Às partes para cumprimento do V.

Acórdão.
06/06/2025 11:59

Baixa Definitiva
06/06/2025 11:59

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 11:59

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 14:46

Recebidos os autos
01/06/2025 14:46

Juntada de Petição de termo de autuação
16/12/2024 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
16/12/2024 08:32

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:09

Juntada de Petição de contra-razões
07/11/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:05

Expedição de Certidão.
16/10/2024 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 15/10/2024 23:59.
08/10/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:32

Expedição de Certidão.
22/08/2024 23:29

Juntada de Petição de apelação
21/08/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 20/08/2024 23:59.
23/07/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 17:47

Expedição de Certidão.
23/07/2024 17:47

Julgado improcedente o pedido
30/04/2024 16:05

Conclusos ao Juiz
12/04/2024 01:16

Decorrido prazo de JOAQUIM EPITACIO PEREIRA em 11/04/2024 23:59.
08/04/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 19:52

Expedição de Certidão.
07/03/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 06:27

Conclusos ao Juiz
05/02/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:28

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 07:42

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 03:12

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 03:12

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 19:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAQUIM EPITACIO PEREIRA registrado(a) civilmente como JOAQUIM EPITACIO PEREIRA - CPF: *22.***.*31-15 (AUTOR).
05/09/2023 19:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/08/2023 08:25

Conclusos ao Juiz
20/06/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 10:22

Expedição de Certidão.
06/06/2023 00:58

Decorrido prazo de JOAQUIM EPITACIO PEREIRA em 05/06/2023 23:59.
17/05/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 15:43

Conclusos ao Juiz
05/05/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 18:13

Expedição de Certidão.
05/05/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 15:21

Conclusos ao Juiz
27/04/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 01:09

Decorrido prazo de JOAQUIM EPITACIO PEREIRA em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 01:09

Decorrido prazo de TATIANA ACIOLY EPITACIO PEREIRA em 26/04/2023 23:59.
22/03/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 15:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAQUIM EPITACIO PEREIRA registrado(a) civilmente como JOAQUIM EPITACIO PEREIRA - CPF: *22.***.*31-15 (AUTOR).
21/03/2023 12:20

Conclusos ao Juiz
20/03/2023 20:20

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 14:23

Conclusos ao Juiz
16/02/2023 22:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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