TJRJ - 0050474-30.2024.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 14:50
Baixa Definitiva
-
22/05/2025 16:26
Documento
-
08/05/2025 15:57
Confirmada
-
08/05/2025 00:05
Publicação
-
05/05/2025 11:49
Documento
-
04/05/2025 09:06
Documento
-
30/04/2025 19:49
Conclusão
-
29/04/2025 23:59
Não-Provimento
-
10/04/2025 16:12
Documento
-
09/04/2025 18:58
Confirmada
-
09/04/2025 00:05
Publicação
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07/04/2025 18:42
Inclusão em pauta
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07/04/2025 17:02
Mero expediente
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03/04/2025 16:55
Conclusão
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17/03/2025 14:06
Confirmada
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17/03/2025 00:05
Publicação
-
26/02/2025 19:16
Documento
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26/02/2025 16:45
Documento
-
26/02/2025 13:31
Conclusão
-
24/02/2025 23:59
Provimento em Parte
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12/02/2025 00:05
Publicação
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11/02/2025 19:57
Confirmada
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10/02/2025 18:43
Inclusão em pauta
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10/02/2025 05:21
Remessa
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09/01/2025 00:05
Publicação
-
08/01/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 227ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 19/12/2024.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0050474-30.2024.8.19.0001 Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0050474-30.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01161498 APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: DAV ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.
ADVOGADO: PHILLIPE VIEIRA GOMES SILVA OAB/RJ-208276 ADVOGADO: LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES OAB/RJ-104376 Relator: DES.
ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA -
19/12/2024 11:09
Conclusão
-
19/12/2024 11:00
Distribuição
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18/12/2024 20:47
Remessa
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18/12/2024 20:38
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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