29/08/2025 03:01

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 16:17

Recebidos os autos
26/08/2025 16:17

Juntada de Petição de termo de autuação
16/12/2024 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
16/12/2024 15:32

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:32

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA em 03/12/2024 23:59.
21/11/2024 12:50

Juntada de Petição de contra-razões
29/10/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:49

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:52

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 21/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:37

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:37

Decorrido prazo de FABRICIO PESSANHA RANGEL em 30/09/2024 23:59.
13/09/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:20

Julgado procedente o pedido
22/08/2024 09:38

Conclusos ao Juiz
10/05/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 09/05/2024 23:59.
17/04/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 00:16

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA em 06/12/2023 23:59.
04/12/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 15:43

Expedição de Certidão.
11/07/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 15:46

Juntada de Petição de contestação
28/05/2023 17:12

Juntada de Petição de diligência
11/05/2023 13:54

Expedição de Mandado.
08/05/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 17:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/04/2023 17:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SELMA MARIA VIEIRA DE ALMEIDA - CPF: *70.***.*93-87 (AUTOR).
18/04/2023 14:38

Conclusos ao Juiz
04/04/2023 20:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/04/2023 07:50

Expedição de Certidão.
03/04/2023 11:00

Outras Decisões
01/04/2023 10:45

Conclusos ao Juiz
31/03/2023 18:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/03/2023 17:18

Expedição de Certidão.
30/03/2023 17:03

Declarada incompetência
28/03/2023 12:17

Conclusos ao Juiz
28/03/2023 12:16

Expedição de Certidão.
28/03/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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