18/08/2025 18:07

Conclusão
18/08/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 00:00

Intimação

Certifico que deve a parte autora se manifestar sobre o último parágrafo de fls. 202.
24/06/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 20:51

Juntada de petição
09/05/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 16:40

Remessa
16/04/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 19:29

Juntada de petição
29/01/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 13:54

Juntada de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

...ndo-se que a segunda autora não viajou no assento adquirido sem nenhuma justificativa razoável, trata-se mero inadimplemento contratual não possuindo o condão de caracterizar dano moral ( Súmula 75, Do TJRJ).

Dessarte, não se vislumbrando conduta ilícita da parte ré, incabível a sua responsabilidade civil.

Pelo exposto, improcedentes os pedidos formulados pela parte autora em desfavor do réu, nos termos do art.487, I, do CPC.

Condeno a parte autora no pagamento dos honorários advocatícios, em favor do patrono da parte ré, arbitrados estes em 10% sobre o valor atualizado da causa, na forma do artigo 85, §2º do CPC, observada a gratuidade de justiça concedida a parte autora.

Intime-se o MP, em razão da presença de incapaz.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Na forma do inciso I do artigo 229-A da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral de Justiça, acrescentado pelo Provimento 2/2013, ficam as partes desde logo intimadas para dizer se têm algo mais a requerer.
01/11/2024 15:29

Conclusão
01/11/2024 15:29

Julgado improcedente o pedido
03/10/2024 14:11

Remessa
03/07/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 18:32

Conclusão
03/07/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 19:00

Juntada de petição
26/04/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 21:36

Publicado Decisão em 30/04/2024
25/01/2024 21:36

Conclusão
25/01/2024 21:36

Concedida a Antecipação de tutela
25/01/2024 21:36

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:22

Juntada de petição
14/11/2023 16:25

Juntada de petição
22/10/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
22/10/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:00

Juntada de petição
02/08/2023 15:20

Juntada de petição
01/08/2023 15:36

Juntada de documento
07/07/2023 12:10

Expedição de documento
04/07/2023 20:22

Expedição de documento
10/04/2023 13:12

Conclusão
10/04/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 15:20

Juntada de petição
18/01/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 15:56

Conclusão
16/11/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 14:10

Juntada de petição
22/09/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 14:50

Conclusão
22/09/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 14:03

Redistribuição
21/09/2022 18:25

Remessa
01/07/2022 16:46

Conclusão
01/07/2022 16:46

Declarada incompetência
01/07/2022 16:46

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 16:43

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 16:57

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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