10/09/2025 15:10

Baixa Definitiva
10/09/2025 15:09

Documento
19/08/2025 16:23

Confirmada
19/08/2025 00:05

Publicação
18/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0028609-39.2021.8.19.0038 Assunto: Seguro / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL Ação: 0028609-39.2021.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00319347 APELANTE: ROZENILDO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ED WILSON DUTRA DE SOUZA OAB/RJ-227594 APELADO: MEGA ASSOCIAÇÃO CLUBE DE BENEFÍCIOS ADVOGADO: ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES OAB/MG-123788 ADVOGADO: TATIANA SILVA MONTEIRO DE CASTRO OAB/MG-133680 Relator: DES.

CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR Funciona: Ministério Público Ementa: INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NA DECISÃO EMBARGADA.

A contradição que autoriza o manejo dos embargos é somente a interna ao acórdão, verificada entre os fundamentos que o alicerçam e a conclusão.

A contradição externa não satisfaz a exigência do art. 1.022 do NCPC para efeito de acolhimento dos aclaratórios.

Acórdão que enfrentou todas as questões.

Inexistência de violação do art. 489, § 1º, IV, do NCPC, eis que incabível de afastar a conclusão do julgado.

Embargos Declaratórios somente são cabíveis nas hipóteses do artigo 1.022 do NCPC.

Embargos conhecidos, porém desprovidos.

Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO E.DES.

RELATOR.
14/08/2025 17:53

Documento
14/08/2025 17:48

Conclusão
05/08/2025 12:00

Não-Provimento
21/07/2025 14:07

Confirmada
21/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 15:47

Inclusão em pauta
17/07/2025 13:46

Mero expediente
16/07/2025 15:34

Conclusão
15/07/2025 15:52

Confirmada
15/07/2025 13:29

Mero expediente
14/07/2025 17:28

Conclusão
11/07/2025 00:05

Publicação
10/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0028609-39.2021.8.19.0038 Assunto: Seguro / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL Ação: 0028609-39.2021.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00319347 APELANTE: ROZENILDO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ED WILSON DUTRA DE SOUZA OAB/RJ-227594 APELADO: MEGA ASSOCIAÇÃO CLUBE DE BENEFÍCIOS ADVOGADO: ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES OAB/MG-123788 ADVOGADO: TATIANA SILVA MONTEIRO DE CASTRO OAB/MG-133680 Relator: DES.

CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR Funciona: Ministério Público DESPACHO: Ao Embargado.
08/07/2025 18:31

Mero expediente
08/07/2025 11:53

Conclusão
13/06/2025 17:06

Confirmada
12/06/2025 00:05

Publicação
11/06/2025 17:53

Documento
09/06/2025 15:30

Documento
09/06/2025 14:31

Conclusão
27/05/2025 12:00

Provimento
12/05/2025 00:05

Publicação
08/05/2025 12:44

Inclusão em pauta
06/05/2025 14:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/04/2025 00:05

Publicação
29/04/2025 17:50

Conclusão
28/04/2025 12:33

Confirmada
28/04/2025 11:46

Mero expediente
25/04/2025 11:03

Conclusão
25/04/2025 11:00

Distribuição
24/04/2025 14:39

Remessa
24/04/2025 14:37

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001081-11.2008.8.19.0030

Carlos Marcio Sartorio

Ampla Energia e Servicos S/A

Advogado: Jayme Soares da Rocha Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/06/2008 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0895168-85.2023.8.19.0001

Banco Original S A

Cesar Candido de Queiroz Neto

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/07/2023 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0829305-48.2024.8.19.0002

Ana Luzia do Rosario Assuncao

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Jose Cicero da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/08/2024 22:48

Exibir Processo

Processo nº 0809751-98.2023.8.19.0023

Ridalia Brandt Barbosa

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Debora Rocha da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/09/2023 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0028609-39.2021.8.19.0038

Rozenildo Silva de Oliveira

Mega Associacao Clube de Beneficios Mutu...

Advogado: Ed Wilson Dutra de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/08/2021 00:00

Exibir Processo