STJ - 0021086-81.2012.8.19.0202

28/06/2024 20:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/06/2024 20:01

Transitado em Julgado em 26/06/2024

04/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2024 Petição Nº 253941/2024 - AgInt

03/06/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/06/2024 23:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0253941 - AgInt no AREsp 2483420 - Publicação prevista para 04/06/2024

27/05/2024 23:59

Não conhecido o recurso de CAIO CESAR SILVA DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00253941/2024 - AgInt no AREsp 2483420/RJ

14/05/2024 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2024-AJC-4T)

10/05/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:06

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00253941/2024 - AgInt no AREsp 2483420/RJ

30/04/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

30/04/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2024 e término em 29/04/2024, para ANDERSON DOS SANTOS JACINTO apresentar resposta à petição n. 253941/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 325.

08/04/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/04/2024 Petição Nº 253941/2024 -

05/04/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/04/2024 13:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 253941/2024. Publicação prevista para 08/04/2024)

05/04/2024 12:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 253941/2024

05/04/2024 12:34

Protocolizada Petição 253941/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/04/2024

19/03/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024

18/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2024

18/03/2024 06:10

Conheço do agravo de CAIO CESAR SILVA DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

22/01/2024 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

22/01/2024 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

22/01/2024 17:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/01/2024 17:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/11/2023 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/11/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/09/2023 11:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO