04/02/2025 14:00

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 14:00

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:22

Juntada de Petição de ciência
31/01/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:15

Outras Decisões
24/01/2025 17:26

Conclusos para decisão
24/01/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de MARCELO SANTANA RAMOS em 17/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:25

Publicado Edital de Citação em 29/11/2024.
05/12/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 806, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo: 0946193-40.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VÍTIMA: MANOEL GALDINO RAMOS TESTEMUNHA: MARCIA REGINA SANTANA RAMOS DE OLIVEIRA RÉU: MARCELO SANTANA RAMOS EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM.

Juiz de Direito TIAGO BARROS FERNANDES da 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional RÉU: MARCELO SANTANA RAMOS, acusado nos autos 0946193-40.2023.8.19.0001, como incurso no(a) AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283).

Como não tenha sido possível citá-lo(a) e nem notificá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.

O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).

O processo seguirá sem a presença do(a) acusado(a) que citado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.
27/11/2024 12:51

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
27/11/2024 12:50

Expedição de Edital.
27/11/2024 12:40

Juntada de petição
12/11/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:54

Conclusos para despacho
27/10/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 08:09

Juntada de Petição de diligência
17/09/2024 22:59

Juntada de Petição de ciência
17/09/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 23:28

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 14:08

Juntada de Petição de diligência
01/02/2024 15:08

Expedição de Mandado.
01/02/2024 15:06

Expedição de Mandado.
01/02/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
03/01/2024 13:53

Juntada de Petição de diligência
30/11/2023 15:02

Expedição de Mandado.
22/11/2023 17:10

Expedição de Certidão.
06/11/2023 18:25

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/11/2023 18:16

Recebida a denúncia contra MARCELO SANTANA RAMOS (RÉU)
06/11/2023 13:13

Conclusos ao Juiz
01/11/2023 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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